Foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP), nesta segunda-feira (16), a proposta do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. O encontro foi realizado no auditório do 7º andar do Edifício Matarazzo.

Essa agenda participativa foi definida em 5 de junho pela Comissão de Metodologias de Participação no Orçamento do conselho. Pedro de Lima Marin, coordenador de Planejamento da Sempla, e Isabel Frontana Caldas, assessora especial da secretaria, também expuseram as propostas de ações para a formação dos membros do CPOP. Serão realizadas oficinas sobre temas específicos e um curso de formação participativa, com duração de 20 a 25 horas, em parceria com a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, previsto para o mês de agosto.

No próximo dia 25 de junho, será realizada a primeira oficina sobre o sistema digital de monitoramento de metas com os membros da Comissão de Monitoramento e Repactuação de Metas, que deverão atuar como multiplicadores nos seus conselhos de origem.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, falou aos conselheiros sobre o processo de planejamento do orçamento municipal e da participação da população na definição das prioridades. “O que estamos discutindo agora é a priorização de ações para o orçamento de 2015. A participação popular na LOA de 2015 vai ser bem diferente e ampliada, já que agora temos as demandas dos Conselhos Participativos Municipais e do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP)”.

No cronograma da agenda, os Conselhos Participativos deverão definir três projetos considerados prioritários, em cada subprefeitura. Esses projetos, que podem já estar em andamento ou não, deverão ser apresentados até o dia 15 de julho, para posterior avaliação de viabilidade junto às secretarias responsáveis, em reuniões temáticas a serem realizadas até dia 30 de julho. Esses projetos terão monitoramento privilegiado, com acompanhamento constante do andamento da execução.

Na primeira quinzena de setembro, serão realizadas audiências públicas devolutivas para apresentação da LOA 2015, que deve ser entregue até o dia 30 de setembro para votação na Câmara Municipal.

Confira o cronograma do Ciclo Participativo no site do Planeja Sampa.