Começaram neste último sábado, 30 de agosto, as primeiras audiências públicas para a discussão da elaboração do orçamento de 2015. Mais de 1100 pessoas participaram dos encontros que ocorreram, de forma simultânea, em 16 subprefeituras: Vila Maria/Vila Guilherme, Perus, Pirituba/Jaraguá, Ipiranga, Ermelino Matarazzo, Aricanduva/ Vila Formosa, Casa Verde, Freguesia do Ó/ Brasilândia, Itaquera, Itaim Paulista, Penha, Santana/Tucuruvi, Cidade Tiradentes, Jaçanã/Tremembé, São Mateus e São Miguel Paulista.

As audiências integram o Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento de 2014, que vem discutindo a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária de 2015 (PLOA 2015), de forma participativa e territorializada. Com o objetivo de garantir transparência e ampla participação popular no processo de elaboração, as audiências públicas asseguram à população espaço para se manifestar sobre a PLOA-2015, sendo realizada uma para cada subprefeitura.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, esteve na subprefeitura de Vila Maria, onde falou sobre a importância da população na discussão da versão final do Programa de Metas da Cidade de São Paulo (2013 – 2016) e, agora, do orçamento de 2015. “A participação é um instrumento de extrema importância e acaba produzindo muita transparência. E a transparência é necessária para tornar a gestão mais eficiente e menos sujeita a corrupção”, declara Leda.

Combinando transparência com participação, a secretária também explicou todo o processo do ciclo participativo iniciado no ano passado com as primeiras audiências para apresentar o Programa de Metas, passando pelas devolutivas das sugestões apresentadas e chegando à versão final do programa e às discussões sobre o orçamento de 2014. Em 2013 foram realizadas 99 audiências públicas, que geraram cerca de 9.000 contribuições e foram a base para a versão final do Programa de Metas, além de terem indicado o cardápio do plano de obras participativo para que o conselho participativo municipal definisse quais obras seriam feitas em cada subprefeitura.

Jose Paulo Cunha, conselheiro municipal, acredita que a população unida fica mais forte, exercitando a cidadania. Para o subprefeito de Vila Maria, Gilberto Rossi, “esse momento é único para discutirmos nossas prioridades e como vamos atingir nossas metas”.

A secretária Leda apresentou a devolutiva das prioridades na região da Vila Maria para a PLOA-2015 e as informações sobre os demais projetos da proposta de lei orçamentária para a região. Lembrou que até o dia 30 de setembro este diagnóstico poderá sofrer alterações, dependendo do que for discutido nas audiências.

Já o subprefeito Gilberto Rossi apresentou uma devolutiva sobre o plano de obras participativo da região, indicando as obras escolhidas e o estágio em que se encontram em relação à garantia de recursos, licitação e contratação.

As audiências que ocorreram neste sábado tiveram a participação de toda a população, com destaque para os(as) representantes do Conselho Participativo Municipal (CPM) de cada subprefeitura, entre os quais os do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP), que falaram sobre a importância deste grupo na construção do orçamento público municipal e seu trabalho dentro da comunidade.

Participação em três etapas

O Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO) desse ano teve sua metodologia definida pelo CPOP. Na sua primeira etapa, os conselhos participativos municipais e conselhos de direitos humanos, igualdade racial, pessoa com deficiência, dentre outros, puderam definir projetos prioritários para um diálogo participativo com as secretarias. Foram definidas, no total, 103 propostas, com destaque para as áreas de saúde, educação e habitação, partindo do que está previsto no Programa de Metas.

Na segunda etapa as secretarias reuniram-se com o CPOP para apresentar a análise de viabilidade de os projetos prioritários integrarem a Ploa 2015 de cada área. As audiências públicas fizeram parte da terceira etapa, em que foi apresentada a devolutiva desse processo, nas quais todos(as) os(as) participantes puderam se manifestar e ter suas contribuições à proposta consideradas. O resultado desse processo será o envio para a Câmara de Vereadores, até 30 de setembro, de uma proposta de lei orçamentária transparente e participativa.

Próximas audiências

No próximo sábado, dia 6 de setembro, mais 16 subprefeituras vão realizar seus encontros: Jabaquara, M' Boi Mirim, Butantã, Lapa, Mooca, Sé, Santo Amaro, Vila Mariana, Pinheiros, Sapopemba, Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, Guaianases, Parelheiros e Vila Prudente.

Todas as informações sobre as próximas audiências, assim como todas as outras etapas e as apresentações desse último sábado estão disponíveis aqui http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/