No dia 6 de setembro, sábado passado, foram concluídas as audiências públicas sobre a proposta de lei orçamentária do município para 2015. No total, foram 32 encontros entre a Prefeitura e a sociedade, divididos em dois sábados consecutivos, realizadas em cada uma das subprefeituras da cidade.
Mais de 2,3 mil pessoas participaram da discussão da proposta orçamentária do próximo ano. Nas audiências, os presentes puderam conhecer as obras de melhoria de bairro que serão efetuadas pela subprefeitura local, e que foram decididas de forma participativa. Também receberam explicações detalhadas sobre a devolutiva do governo sobre os projetos prioritários indicados pelos respectivos conselhos e todas as demais iniciativas previstas para a região – e também aquelas que beneficiam toda a cidade – no próximo ano. A base para a definição de prioridades foi a versão final participativa do Programa de Metas 2013-2016, no qual as metas e seus projetos foram regionalizados.
Além disso, os participantes puderam apresentar opiniões e sugestões sobre a proposta orçamentária da Prefeitura, que serão consideradas para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), a ser encaminhada para a Câmara Municipal até o final de setembro.
Essas audiências, que antecedem a entrega do Ploa 2015 à Câmara, estão previstas em lei. Este ano o processo envolveu intenso diálogo entre poder público e sociedade, que trabalharam juntos na construção de uma proposta orçamentária que, mesmo com limitações de receita, procurasse, de fato, atender os anseios da maioria dos cidadãos que vivem em São Paulo.
O resultado desse processo, ou seja, a proposta de orçamento para o ano que vem, será conhecido até o dia 30 de setembro, prazo máximo para que o projeto de lei da Prefeitura seja entregue ao Legislativo Municipal.
Enquanto o projeto tramita na Câmara, novas audiências públicas ocorrerão, para a rediscussão de seu conteúdo e apresentação de emendas pelos vereadores. A aprovação da versão final do orçamento 2015 deverá acontecer antes do recesso parlamentar, em dezembro próximo.
Processo participativo
O Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO) desse ano, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) teve o Ploa 2015 como foco. Iniciou em 16 de junho, com a definição da metodologia pelo Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP).
Em cada subprefeitura, os conselhos participativos municipais debateram e priorizaram projetos relacionados ao território. O mesmo aconteceu com os temas transversais, como direitos humanos, pessoa com deficiência, igualdade racial e políticas para as mulheres. O resultado foram três projetos prioritários por subprefeitura e um por agenda transversal.
Essas demandas foram organizadas por temas e discutidas entre os membros do CPOP e representantes das respectivas secretarias, em cinco reuniões. Cada secretaria expôs suas diretrizes e seu planejamento e abriu o debate sobre a viabilidade de inclusão dos projetos priorizados na proposta orçamentária.
Além de contribuírem para a elaboração participativa do projeto de orçamento de 2015, essas reuniões acabaram por estreitar as relações entre os conselheiros do CPOP e as secretarias. Parte delas acompanhou as audiências e, ao lado da Sempla, colaborou no esclarecimento de aspectos de metas e projetos, discutidos nessas ocasiões.