Quantas famílias estão em situação de pobreza em São Paulo? O que representa esse número em relação ao total de famílias existentes na cidade? Qual o impacto desta ou daquela política pública nesses grupos ao longo do tempo?
As respostas a essas e a muitas outras perguntas estão agora disponíveis no Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo, o Observa Sampa (http://observasampa.prefeitura.sp.gov.br/).

Trata-se de um portal, que se comunica com o Programa de Metas 2013-2016, que traz os indicadores da cidade e permite acompanhar os resultados de políticas adotadas pelo poder municipal.

O Observa Sampa foi lançado oficialmente pelo prefeito Fernando Haddad nesta segunda-feira, dia 15 de dezembro, durante reunião do Conselho da Cidade, realizada na sede da Prefeitura de São Paulo, no Edifício Matarazzo, no centro da capital.

Presente ao evento, a secretária Leda Paulani, da Sempla, declarou que “os indicadores permitirão avaliar se as políticas públicas implementadas pela Prefeitura estão dando resultados ou não” e, também, que o Observatório é um instrumento de participação social, “para a população ajudar a Prefeitura na própria elaboração dessas políticas”.

Com o lançamento do Observa Sampa, mais uma meta do Programa de Metas foi concluída: a meta 118, que determina a elaboração do Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo.

O que são e para que servem

Os indicadores são ferramentas úteis para a gestão pública, tanto para revelar a situação atual das políticas, como para produzir subsídios que permitam acompanhar sua evolução.

Esses dados permitem diagnosticar uma situação, auxiliam na caracterização de problemas e na definição de políticas para solucioná-los. Também são importantes instrumentos para o monitoramento e a avaliação da execução desta ou daquela ação, para a revisão do planejamento e correção de eventuais desvios, e, ainda para avaliação do alcance de metas, dos resultados no público-alvo e dos impactos verificados na sociedade.

Com a criação do portal, acessível a todos os cidadãos, os principais resultados esperados são o aperfeiçoamento da gestão e das ações governamentais e maior transparência nos dados sobre a cidade, que facilita a participação social nos rumos da Prefeitura.

Aprimoramento contínuo

Atualmente o Observa Sampa já reúne mais de 280 indicadores, entre os quais: habitantes por conselheiro participativo, percentual de mulheres no Conselho Participativo Municipal, mortalidade por doenças do aparelho respiratório (por 10 mil habitantes), proporção de gestantes adolescentes, taxa de universalização da educação infantil (somente pré-escola), número de livros por habitante em equipamentos públicos municipais, lixo coletado per capita (regionalizado por Subprefeitura), mortes no trânsito por 100 mil habitantes, área verde por habitante (m²/hab) e cobertura do Programa Bolsa Família (PBF).

Mas, “esse é só o começo”, como explica Ana Guerrini, responsável pela Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão e Inovação em Serviços Públicos (Cacisp) da Sempla, que coordenou o projeto no Comitê Intersecretarial de Indicadores, do qual participam representantes da Controladoria Geral do Município (CGM), de 26 secretarias e de empresas públicas municipais. “Podemos criar outros indicadores, conforme a necessidade, que, por sua vez, poderão fornecer informações mais precisas, aperfeiçoando, assim, o observatório e os dados sobre São Paulo”, declara, acrescentando que “o Observa Sampa nunca estará completamente acabado; estará sempre em construção, em evolução”.

Cruzamento de dados

Nesta fase inicial do portal, é possível fazer buscas por tema – por exemplo, educação, saúde, meio ambiente etc. –, sendo que alguns indicadores podem aparecer em mais de um tema. O site também oferece a opção de busca por subprefeitura, embora alguns indicadores não estejam regionalizados, mostrando apenas a cidade como um todo. Em alguns casos, também permite a busca de indicadores por distritos.

A coordenadora da Cacisp destaca que o portal permite a comparação de indicadores de diferentes localidades e a visualização, por meio de gráficos e mapas, dessa comparação. Outro aspecto que Ana Guerrini considera importante no sistema do portal é a possibilidade de cruzamento dos dados: “É possível cruzar até dois tipos de indicadores ou cinco regiões diferentes em uma mesma pesquisa”.

O mérito do comitê intersecretarial, segundo ela, foi o grande esforço para criar e tornar públicos esses dados, os quais estão disponíveis em formatos abertos, de forma organizada, e podem ser baixados pelos usuários. Além disso, ela acredita que a iniciativa deverá incentivar a criação de uma cultura de indicadores em toda a Prefeitura, já que hoje nem todas utilizam essa ferramenta na definição de suas políticas.

Comitê intersecretarial e meta

No dia 13 de fevereiro o prefeito Fernando Haddad assinou a Portaria nº 74/2014, que institui o Comitê Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo, com o objetivo de desenvolver o Observatório. “Os dados que estão no Observa Sampa são o resultado de um ano de trabalho sobre os indicadores”, revela Ana Guerrini.