Com mais de uma centena de presentes, o auditório da Galeria Olido, na região central da cidade, recebeu, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, a primeira reunião ordinária de 2015 do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos (CPOP). O tema central do encontro foi o balanço dos dois primeiros anos da gestão Fernando Haddad, com foco na evolução do Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016. A mesa contou com a participação da secretária de Planejamento, Leda Paulani, da assessora especial de Planejamento, Mariana Almeida, e dos convidados da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew e Mauricio Broinizi, ambos membros do CPOP.

Ao abrir a reunião, a secretária Leda Paulani fez um breve histórico sobre a elaboração do Programa de Metas e de sua versão final participativa, enfatizando que “paralelamente a esse processo desenharam-se os instrumentos institucionais de participação popular no planejamento e no orçamento da cidade”. Ela afirmou que fazia questão de “realizar esse balanço de dois anos de evolução do Programa de Metas” naquela oportunidade, não só por sua importância na definição dos novos passos, mas também porque, conforme anunciou, “estava deixando o governo”.

Em seguida, Mariana destacou os resultados alcançados até dezembro de 2014 na execução do Programa de Metas. O avanço na execução das metas atingiu 49,9% do total em dois anos. Mesmo com os reveses financeiros que a Prefeitura vivenciou no ano passado, com o subsídio à passagem de ônibus e a não atualização da planta de valores do IPTU, por exemplo, a prefeitura conseguiu otimizar a aplicação dos recursos disponíveis e obteve avanços importantes para dar prosseguimento à execução das metas, com progressão compatível com o desenvolvimento da gestão, ainda que isso signifique revisão de alguns cronogramas de entrega. “Metade da gestão, metade das metas executadas”

Ela enfatizou o esforço da secretaria para fazer um Programa de Metas que, além de representar um compromisso do poder público com a população, também ajudasse a sociedade a conhecer o planejamento e o orçamento da cidade.

Na ocasião, a assessora de Planejamento citou outras ações que não constam nas 123 metas estabelecidas para São Paulo, mas que também foram implementadas nesse período. Dentre elas está o aumento salarial dos professores da rede municipal, o programa “De Braços Abertos”, a SP Cine e a reabertura do Cine Belas Artes. Para Mariana, a análise dos dados desses primeiros anos é de extrema importância para “ajudar a Prefeitura a planejar as ações prioritárias para os próximos dois anos”.

O coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew destacou a importância da participação social nesta gestão. “O que foi feito pela secretaria de Planejamento, que ouviu a população, debateu o Programa de Metas em audiências públicas, convidou as secretarias para responderem sobre a viabilidade de cada projeto priorizado. Hoje, São Paulo é exemplo e referência para o Brasil e para cidades dos continente”, afirmou Grajew. “Conhecemos vários governantes que fizeram audiências públicas ‘para inglês ver’, pois, no passado, nenhuma das sugestões dos participantes foi acolhida pelo poder público.”

A Rede Nossa São Paulo – uma das principais idealizadoras da alteração na Lei Orgânica do Município que instituiu a obrigatoriedade de elaboração do Programa de Metas – apresentou, por meio de seu coordenador, Mauricio Broinizi, um balanço dos dois anos da gestão a partir da metodologia definida pela instituição. Na contagem final, 56 metas foram ou atingidas ou com mais de 50% já cumpridas. Segundo essa avaliação, a Prefeitura já concluiu mais de 45% do programa, número próximo ao apresentado pela metodologia da Sempla. Para ele, além do Programa de Metas, que mantém na rede um sistema de monitoramento, o Obseva Sampa, página de indicadores da cidade, lançado em dezembro de 2014, reforça o compromisso da Prefeitura com a transparência.

A secretária Leda Paulani enfatizou todos os esforços feitos pela Sempla e, em tom de despedida, agradeceu a todos os membros da secretaria e do conselho pela dedicação, pelo empenho e trabalho, declarando: “Vou embora, mas continuo na luta. Vocês vão ficar no meu coração para sempre.”

Ciclo 2015

Na segunda parte da reunião, os membros do CPOP tiveram contato com o cronograma das atividades para o primeiro semestre de 2015. A tabela foi estabelecida a partir das demandas dos próprios conselheiros, com reuniões em horários alternados, datas estabelecidas com antecedência e divulgação prévia da programação.

Com o apoio do Secretariado Executivo do CPOP, os(as) conselheiros(as) designados pelas comissões apresentaram os resultados dos trabalhos do último mês. José Gimenes, do CPM Santana/Tucuruvi, representante da Comissão de Metodologia, apresentou a proposta de realização, no próximo mês, de plenárias regionais de prestação de contas da gestão, além de uma proposta de plenária digital, através do Gabinete Aberto. O porta-voz da Comissão de Monitoramento, Helena de Freitas, do CPM Vila Prudente, mostrou um balanço dos projetos priorizados pelas subprefeituras, as principais áreas temáticas e expôs como será feito o monitoramento privilegiado. E Aparecido Macedo, do CPM Jaçanã/Tremembé, da Comissão de Formação divulgou o calendário da formação itinerante e elaboração de publicações sobre o ciclo.