O prefeito Gilberto Kassab autoriza por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28) a fusão entre as Secretarias de Planejamento e de Modernização, Gestão e Desburocratização. Com a junção, o nome oficial passa a ser Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

O decreto também especifica a denominação dos cargos, prevê que todas as atividades exercidas até então pela Secretaria de Gestão passam para a nova Secretaria, e ainda dispõe sobre as finalidades e estrutura organizacional da pasta renomeada.

Continuará respondendo pela Secretaria, o secretário Rubens Chammas, que terá como seu adjunto, o ex-secretário de Gestão, João Octaviano Machado Neto. O adjunto continuará acumulando o cargo de presidente da Prodam.

Além das funções já exercidas – planejamento e execução orçamentária -, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão passará a ser responsável pelo controle e execução dos Sistemas de Recursos Humanos, de Suprimentos, de Tecnologia da Informação, de Patrimônio e de negociação permanente. Também responderá pela definição das políticas de gestão de meios para o funcionamento adequado da administração pública.

Com a fusão, os processos administrativos da Prefeitura serão otimizados. Na prática, a análise e a verificação dos impactos, que antes estavam em pastas distintas, agora serão unificados e ganharão agilidade. Como por exemplo, a realização de um concurso público.

Estarão vinculadas à Secretaria as seguintes entidades da administração indireta: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam); Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia (Fundatec); Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM); e o Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem).