Dando continuidade às ações para reduzir a burocracia e dar mais transparência aos procedimentos da Prefeitura de São Paulo, a Secretaria de Gestão concluiu a revisão de todos os atos normativos existentes na pasta, com a revogação de mais 103 portarias.

Ao todo foram reavaliadas 1.621 portarias, publicadas entre os anos de 1977 e 2016, que não mais se aplicavam em virtude da evolução da legislação de regência ou que poderiam ser incorporadas a outras portarias de mesmo tema.

Foram três grandes "revogaços", ficando apenas 14 portarias vigentes desse período, que foram somadas às sete portarias de consolidação, publicadas em 2017. “Toda a legislação da nossa secretaria foi revisada, simplificada e consolidada, facilitando a vida de todos, reduzindo burocracia e otimizando processos”, declara Paulo Uebel, Secretário de Gestão.

O trabalho da equipe de Gestão foi intenso e com o objetivo de não deixar nenhuma norma ultrapassada ou redundante em vigor. O próximo passo será a revisão dos demais normativos municipais.

Veja como era e como ficou o número de Portarias:

Total de portarias (1977/2016)	1.621
Portarias que já produziram seus efeitos	1.202
Portarias vigentes em 1º/01/2017	419

 

1º "Revogaço" (18/4)	239
2º "Revogaço" (25/5)	53
3º "Revogaço" (15/8)	103
Total de revogações	405
Portarias vigentes (1977/2016)	14
Portarias consolidadas (2017)	7
Total de portarias	21