O Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, mais conhecido como Agenda 2012, representa o compromisso do governo municipal com a transparência na gestão pública e já atingiu, até o momento, o Índice Geral de Eficácia de 67%. Das 223 metas previstas no Programa, 60 já foram concluídas e outras 160 estão em diferentes estágios de execução.

Lançada em 2009 e instituída pela Emenda 30 à Lei Orgânica do Município, a Agenda 2012 pode ser acompanhada diariamente por qualquer cidadão através do sistema público de monitoramento pelo site www.agenda2012.com.br, que pode ser filtrado por zonas, subprefeituras ou distritos.

Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas, o ano de 2011 teve um bom andamento. “Ao longo deste ano conseguimos resultados positivos, com grandes avanços nas ações. O índice de execução do programa saltou de 49% em 2010 para 67% em 2011”.

Avanços importantes pontuaram a Agenda 2012 neste ano que termina. O aniversário da cidade marcou a reinauguração da Biblioteca Mário de Andrade, depois de completa reforma e modernização, conforme a Meta 125. Em abril, a Cidade ficou em festa com a realização da 7ª Virada Cultural, passo importante para a conclusão da meta 170 – “Realizar 4 Viradas Culturais”. Em maio, a cidade de São Paulo recebeu prefeitos e representantes de municípios dos cinco continentes para a C40 São Paulo Summit. A reunião é resultado do cumprimento da Meta 173.

Outro grande destaque de 2011 foi o Theatro Municipal. Prevista na meta 124 da Agenda 2012, a reforma devolveu aos paulistanos o palco mais importante da Capital. Ainda no primeiro semestre, foi ampliada em 15 quilômetros a ciclofaixa de lazer ligando o Parque do Povo e a Av. Jornalista Roberto Marinho até o futuro Parque do Chuvisco. Com a ampliação prevista na meta 107 da Agenda, a ciclofaixa atingiu 45 km, interligando os parques das Bicicletas, Ibirapuera, do Povo, Villa-Lobos e o futuro Parque Clube do Chuvisco.

Em junho, foram entregues 183 unidades habitacionais dentro do Programa de Urbanização de Favelas, conforme determinado na meta 17. As unidades localizadas em Brasilândia (Zona Norte) e Paraisópolis (Zona Sul) beneficiaram famílias que viviam em áreas de risco. No início do segundo semestre, foi inaugurado o Parque Municipal Jardim Herculano, no M´Boi Mirim (Zona Norte). A construção do parque estava prevista na Meta 51 – “Implantar 50 novos parques urbanos, naturais e lineares”.

Com a implantação do Programa de Iniciação Artística – o Piá – em quatro novos equipamentos públicos, a meta 151 (16 equipamentos públicos com Programa de Iniciação Artística) foi concluída em setembro de 2011, totalizando 16 programas semelhantes na capital. Com mais de 2,5 mil atividades, a Virada Esportiva, realizada em setembro, colaborou para o avanço da meta 171 – “Realizar 4 Viradas Esportivas”.

Se a cidade de São Paulo é sinônimo de trabalho, a geração de empregos tem de ser permanente. Em setembro, a meta 185 foi concluída, atendendo a oito mil pessoas no Programa Operação Trabalho – POT. Outro passo importante veio em outubro, quando foi realizado o primeiro sorteio da Nota Fiscal Paulistana no valor de R$ 1,6 milhão, programa previsto na Meta 217.
Torcedores vibraram com a confirmação da cidade de São Paulo como protagonista da Copa do Mundo. A Capital vai receber o Congresso da Fifa, a cerimônia de abertura e seis jogos do Mundial, concluindo, assim, a meta 174 – “Preparar São Paulo como sede da Copa do Mundo de 2014”.

Em novembro, foi inaugurada no Butantã a maior Central de Triagem de Materiais Recicláveis, em atendimento à meta 79 da Agenda 2012. Com capacidade de tratar 460 toneladas de lixo por mês, o galpão de 2 mil m² dá suporte ao trabalho de 60 famílias.

Agora, em dezembro, 140 famílias do Real Parque (Zona Sul) puderam ter um Natal muito mais confortável, com a mudança para as novas unidades habitacionais construídas pelo Programa de Urbanização de Favelas (Meta 17).

Por ser dinâmica, como a própria metrópole, a Agenda 2012 passou por alguns aperfeiçoamentos, o último deles ocorreu no início de novembro, sem que se diminuísse qualquer objetivo. Onze metas foram ajustadas para que se adequassem às novas realidades da capital. Outra variável no cumprimento das metas é o orçamento municipal, sujeito às oscilações da economia.

O secretário também lembra que as iniciativas da Prefeitura não se resumem as 223 metas do programa. ”O Poder Executivo é guiado também pelo Plano Diretor Estratégico, pelo Plano Plurianual, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e pela Lei Orçamentária Anual. Todas essas ferramentas contemplam muitas outras ações permanentes, ou criadas de acordo com as demandas urgentes da cidade, muitas vezes não incluídas na Agenda 2012. O importante é garantir que mesmo com todos estes fatores, o programa de metas assume compromissos a partir de bases quantitativas e perseguimos constantemente a conclusão de cada um deles”.