As Secretarias Municipais de Finanças (SF) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) realizaram nesta segunda-feira (23/01), um encontro com representantes das demais Secretarias, Subprefeituras, Autarquias Municipais e Empresas para iniciar a execução orçamentária da Prefeitura para o ano de 2012.

 

Abrindo o encontro, o secretário de Sempla falou sobre a importância do esforço conjunto que vem sendo feito entre as Secretarias de PLanejamento e Finanças para buscar a adequação das despesas e investimentos às receitas projetadas no Orçamento municipal. “Além disto as reuniões periódicas entre as áreas e as visitas técnicas realizadas pela SEMPLA têm sido fundamentais para que possamos compreender melhor as necessidades das Secretarias ”, destacou.

 

O secretário comentou ainda sobre os ajustes que precisaram ser feitos em 2011 mediante uma arrecadação inferior à que havia sido prevista. “O momento mundial, desde o ano passado, indica cautela. Mas ainda assim nenhuma atividade municipal foi paralisada. Isso aumenta a importância da boa execução do Orçamento, dentro do cenário de responsabilidade sugerido por esta administração”, concluiu.

 

Dando prosseguimento ao evento, o Secretário Municipal de Finanças pediu o empenho de todos para que a execução orçamentária de 2012 respeite os recursos liberados , evitando novas despesas em detrimento daquelas já compromissadas e observando as restrições da lei eleitoral. Ele destacou que “embora a arrecadação tenha triplicado nos últimos oito anos, a demanda de uma cidade como São Paulo sempre exigirá mais recursos. Por isso a previsão das despesas devem ser exatos, para que os recursos não faltem , mas também não sobrem”.

 

Concluindo o encontro , a Coordenadora do Orçamento da Sempla, Miriam Tokumori Hokama, apresentou as orientações gerais destacando a base legal que norteia a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 , em especial, o Plano Plurianual (PPA) , a Emenda à LOM que institui a Agenda 2012, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabeleceram as metas para este ano e principalmente a Lei Complementar nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela ressaltou a importância de que com um orçamento restrito, é necessário que sejam priorizadas as ações considerando a viabilidade de execução, racionalizando os recursos sem prejudicar os serviços. “O objetivo é gastarmos bem , ou seja, com poucos recursos, fazermos o máximo possível”, concluiu.