2º Plano de Ação em Governo Aberto

(2018-2020)

De 2018 a 2020, a cidade de São Paulo esteve em processo de co-criação e co-implementação de seu 2º Plano de Ação em Governo Aberto. O documento reúne compromissos que a Prefeitura assumirá na temática de governo aberto. Este é um instrumento para promoção, fortalecimento e fomento às iniciativas de transparência, prestação de contas e responsabilização (accountability), participação cidadã e tecnologia e inovação na Prefeitura Municipal de São Paulo. 

O Plano de Ação em Governo Aberto é realizado de forma conjunta entre Governo e Sociedade Civil em consonância com as diretrizes apresentadas pela OGP (Open Government Partnership - Parceria para Governo Aberto).O Programa de Metas da cidade de São Paulo (2019-2020) define como meta de nº 34.1 - Implantar 100% dos compromissos do 2º Plano de Ação em Governo Aberto. A Prefeitura atingiu esta meta em novembro de 2020.

Para atuar no processo de criação de formulação, implementação e avaliação do 2º Plano, a Prefeitura instituiu em 2018, por meio do Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo (CIGA-SP), o novo mandato do Fórum de Gestão Compartilhada. Atualmente, fazem parte do Fórum representantes do setor acadêmico, de movimentos sociais, de organizações da sociedade civil e do CIGA). As atas de reuniões do Fórum de Gestão Compartilhada (Ciclo 2018 – 2020) estão disponíveis neste link. As reuniões são abertas ao público.

No dia 02 de agosto de 2019, foi publicado no Diário Oficial do Município, página 53, comunicado sobre o 2º Plano de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo. A publicação está disponível em formato pdf neste link.

Acesse o 2º Plano de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo em português, conforme publicado no Diário Oficial do Município em 02/08/2019 pagina 53.

Acesse o 2º Plano de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo em inglês.

 

Compromissos do 2º Plano de Ação do Município de São Paulo
1 - Orçamento
2 - Descentralização e Desenvolvimento Local
3 - Sistemas de Informação, Comunicação Participativa e Transparência
4 - Educação
5 - Combate à Corrupção

 

Acesse o "Relatório de Desenho do Plno de Ação em Governo Aberto de São Paulo 2018 - 2020" (Português) (Inglês)


 Veja a página do 2º Plano de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo no site da Open Government Partnership

 

Processo de construção do 2º Plano de Ação do Município de São Paulo (concluído)

  • Reuniões do Fórum de Gestão Compartilhada (FGC) - 2018 a 2020 

Atas de reuniões do FGC.

  • Workshop de Co-criação (08/08/2018)

- Ata da atividade

- Fotos

  • Consulta Pública (15/08 a 29/08/2018)

- Resultados

  • Oficinas territoriais temáticas

- Resultados

  •  Consulta pública para escolha dos 5 temas do novo Plano de Ação (15/10 a 30/10/2018)

- Resultados

 

Processo de implementação do 2º Plano de Ação

Data de início - jan/2019.

Data limite para execução - ago/2020 (devido a pandemia de COVID19 o prazo foi estendido por parte da OGP para Fevereiro de 2021) - São Paulo concluiu a entrega dos 5 compromissos do Plano em Novembro de 20.

  • 14/12/2020 (15:00 - 17:00) - Balanço online de conclusão do 2º Plano de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo (2018-2020). Link do evento: youtu.be/H98sfeP7WSQ

 Tem dúvidas sobre a implementação do 2º Plano de Ação? Nos envie sua pergunta em governoaberto@prefeitura.sp.gov.br

Premia Sampa: o 2º Plano de Ação em Governo Aberto da Cidade de São Paulo foi finalista na categoria "Larga Escala" na edição de 2020 do prêmio. Clique na imagem abaixo para acessar o site da premiação.