De 2018 a 2020, a cidade de São Paulo esteve em processo de co-criação e co-implementação de seu 2º Plano de Ação em Governo Aberto. O documento reúne compromissos que a Prefeitura assumirá na temática de governo aberto. Este é um instrumento para promoção, fortalecimento e fomento às iniciativas de transparência, prestação de contas e responsabilização (accountability), participação cidadã e tecnologia e inovação na Prefeitura Municipal de São Paulo.
O Plano de Ação em Governo Aberto é realizado de forma conjunta entre Governo e Sociedade Civil em consonância com as diretrizes apresentadas pela OGP (Open Government Partnership - Parceria para Governo Aberto).O Programa de Metas da cidade de São Paulo (2019-2020) define como meta de nº 34.1 - Implantar 100% dos compromissos do 2º Plano de Ação em Governo Aberto. A Prefeitura atingiu esta meta em novembro de 2020.
Para atuar no processo de criação de formulação, implementação e avaliação do 2º Plano, a Prefeitura instituiu em 2018, por meio do Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo (CIGA-SP), o novo mandato do Fórum de Gestão Compartilhada. Atualmente, fazem parte do Fórum representantes do setor acadêmico, de movimentos sociais, de organizações da sociedade civil e do CIGA). As atas de reuniões do Fórum de Gestão Compartilhada (Ciclo 2018 – 2020) estão disponíveis neste link. As reuniões são abertas ao público.
No dia 02 de agosto de 2019, foi publicado no Diário Oficial do Município, página 53, comunicado sobre o 2º Plano de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo. A publicação está disponível em formato pdf neste link.
Acesse o 2º Plano de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo em português, conforme publicado no Diário Oficial do Município em 02/08/2019 pagina 53.
Acesse o 2º Plano de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo em inglês.
Compromissos do 2º Plano de Ação do Município de São Paulo |
---|
1 - Orçamento |
2 - Descentralização e Desenvolvimento Local |
3 - Sistemas de Informação, Comunicação Participativa e Transparência |
4 - Educação |
5 - Combate à Corrupção |
Acesse o "Relatório de Desenho do Plno de Ação em Governo Aberto de São Paulo 2018 - 2020" (Português) (Inglês)
Processo de construção do 2º Plano de Ação do Município de São Paulo (concluído)
- Reuniões do Fórum de Gestão Compartilhada (FGC) - 2018 a 2020
Atas de reuniões do FGC.
- Workshop de Co-criação (08/08/2018)
- Fotos
- Consulta Pública (15/08 a 29/08/2018)
- Oficinas territoriais temáticas
- Consulta pública para escolha dos 5 temas do novo Plano de Ação (15/10 a 30/10/2018)
Processo de implementação do 2º Plano de Ação
Data de início - jan/2019.
Data limite para execução - ago/2020 (devido a pandemia de COVID19 o prazo foi estendido por parte da OGP para Fevereiro de 2021) - São Paulo concluiu a entrega dos 5 compromissos do Plano em Novembro de 20.
-
Participação no Summit Global da OGP (29-31 de maio de 2019).
- Oficinas temáticas sobre a implementação do Plano de Ação (julho de 2019).
- 03/09/2019 (14h - 16h) - Balanço do primeiro semestre de implementação do 2º Plano de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo (2018-2020). Local: Rua São Bento, 205 - Edifício Martinelli - auditório do 15º andar. Clique aqui para acessar a apresentação da Prefeitura em formato pdf.
- 28/04/2020 (15:00 - 17h30) - Balanço online do primeiro ano de implementação do 2º Plano de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo (2018-2020). Com a presença de Rudi Borrmann - Diretor do Programa Local da Open Government Partnership. Gravação completa da reunião está disponível no youtube, no link: https://youtu.be/tRqfUXLVwsY / Clique aqui para acessar a apresentação da Prefeitura em formato pdf / Clique aqui para acessar a apresentação da OGP em formato pdf.
- 14/12/2020 (15:00 - 17:00) - Balanço online de conclusão do 2º Plano de Ação em Governo Aberto do Município de São Paulo (2018-2020). Link do evento: youtu.be/H98sfeP7WSQ
Tem dúvidas sobre a implementação do 2º Plano de Ação? Nos envie sua pergunta em governoaberto@prefeitura.sp.gov.br
Premia Sampa: o 2º Plano de Ação em Governo Aberto da Cidade de São Paulo foi finalista na categoria "Larga Escala" na edição de 2020 do prêmio. Clique na imagem abaixo para acessar o site da premiação.