O Município de São Paulo, por meio das Secretarias de Desestatização e Parcerias e Verde e Meio Ambiente, publicou na terça-feira, dia 08 de janeiro de 2019, no Diário Oficial do Município, o edital de licitação para a concessão para a prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos parques Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade.
O edital e seus respectivos anexos podem ser encontrados abaixo, bem como no endereço http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, sem prejuízo da retirada do material via à apresentação de mídia (CD/DVD, pendrive ou HD externo), na SVMA - Rua do Paraíso, 387, 9º andar - Paraíso, entre 08 de janeiro de 2019 e 08 de março de 2019, de 9h às 17h, devendo o interessado agendar previamente com a Comissão Especial de Licitação, via o endereço eletrônico concessaoparques@prefeitura.sp.gov.br.
Os envelopes contendo a proposta comercial e a habilitação deverão ser entregues entre as 9:00 hs e as 10:30 hs (horário de Brasília), do dia 11 de março de 2019, no endereço Avenida IV Centenário, 1268, Portão 7A, Auditório 2, UMAPAZ-Parque Ibirapuera, São Paulo/SP. A sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 11 de março de 2019, às 10:30 hs, no mesmo endereço, observadas as condições do presente Edital.
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COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL (publicado no DO, em 22/01/2019)
EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 001/SVMA/2018;
ANEXO I – MODELOS E DECLARAÇÕES;
ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO, e seus ANEXOS;
ANEXO III – DO MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA;
ANEXO IV - CONTRATOS VIGENTES NA ÁREA DA CONCESSÃO;
ANEXO V – PLANO ARQUITETÔNICO REFERENCIAL;
EDITAL ANEXO VI - PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA
MINUTA DO CONTRATO;
ANEXO I – EDITAL E SEUS ANEXOS;
ANEXO II – PROPOSTA COMERCIAL;
ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA;
APÊNDICE I – PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CONCESSÃO;
APÊNDICE II – DIRETRIZES PARA PESQUISAS COM USUÁRIOS;
APÊNDICE III – HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS PARQUES;
APÊNDICE IV – QUADRO 01 – ENCARGOS DE OBRA PARQUE IBIRAPUERA;
APÊNDICE V – QUADRO 02 – PLANOS;
APÊNDICE VI – FLUXO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS DA CONCESSÃO;
APÊNDICE VII – DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL DOS PARQUES;
APÊNDICE VIII DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL E CULTURAL PARA O PLANETARIO E ESCOLA MUNICIPAL;
ANEXO IV - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA;
ANEXO V - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
ANEXO V - APÊNDICE ÚNICO - QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO.
ANEXO VI - DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS.
Para acessar o site DATA ROOM outras informações relevantes de cada parque objeto da concessão do primeiro lote de parques (clica aqui)