O Programa Bolsa Trabalho, realizado pela Prefeitura de São Paulo em parceria com o Governo do Estado, conta com uma estratégia de articulação intersecretarial para reinserir no mercado de trabalho pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Neste programa, os beneficiários participam de 20h semanais de qualificação e atividades profissionais e recebem auxílio de R$540,00, podendo permanecer por até cinco meses. Com a previsão de alcançar 10 mil beneficiários, o Bolsa Trabalho já conta com 8.759 pessoas cadastradas, das quais 7.213 já iniciaram as atividades profissionais e/ou cursos de qualificação, que contemplam diversas áreas, como jardinagem, zeladoria, artesanato, competências socioemocionais e gastronomia.

Jefferson Alves, de 61 anos, faz parte do grupo de beneficiários que souberam do programa quando estavam em Centros de Acolhimento para a população vulnerável mantidos pela Prefeitura de São Paulo. Ele foi incentivado a participar do Bolsa Trabalho por uma Assistente Social no Hotel Social onde mora. Fez sua inscrição no Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATE), participou de dinâmicas de seleção e foi convidado a trabalhar como recepcionista em um equipamento público. Hoje, comemora que encontrou a oportunidade que tanto buscava e reconhece cada conquista diária. Por exemplo, não precisa mais pedir por marmitex nas ruas. “A gente tá correndo atrás e querendo voltar a ser o que a gente sempre foi, produtivo, trabalhador e agregar nessa sociedade”, afirma Jefferson, que disse estar se dedicando ao máximo neste trabalho para que alcance a independência financeira. Afinal, cinco meses passam rápido e ele deseja se preparar para conquistar novas oportunidades após este ciclo.

 

Confira o depoimento completo de Sr. Jefferson, beneficiário do Bolsa Trabalho, neste vídeo.

Sobre o programa

O Bolsa Trabalho com foco em população de rua começou a ser planejado em abril de 2022, quando o governo do Estado ofereceu à Prefeitura a possibilidade de destinação de 10.000 bolsas prioritariamente para esse público. A partir de então, passou a fazer parte do eixo “oportunidades” do Programa Reencontro, que é tido como prioridade no Programa de Metas 2021-2024. Visando adotar a transferência de renda como estratégia de geração de renda e reinserção da população de rua no mercado de trabalho, a Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (SEPE/SGM) instituiu o grupo gestor do programa com as Secretarias de Assistência Social (SMADS), Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). Portanto, o novo trabalho de Sr. Jefferson é resultado de uma articulação intersecretarial inédita entre equipes a serviço da Prefeitura em diferentes pastas e níveis de complexidade, por exemplo, as unidades do CATE e dos Centros de Acolhida.

A implementação também é realizada em parceria com três Organizações da Sociedade Civil (OSC) que exercem o papel de gerenciadoras e são responsáveis pelo encaminhamento e acompanhamento em vagas de trabalho e qualificação. Elas atendem beneficiários de diferentes regiões: Rede Cidadã na região central, Instituto Vista nas zonas Norte e Leste e Fundação Porta Aberta nas zonas Oeste e Sul. A Prefeitura de SP desenvolveu, especialmente para os profissionais envolvidos no programa, um curso online de Direitos Humanos que orienta sobre como receber e se relacionar com a população em situação de rua, principal público alvo do programa.

O Secretário Executivo de Projetos Estratégicos da Prefeitura de São Paulo, Alexis Vargas, destaca a qualidade do modelo estruturado pelo grupo gestor: “A novidade aqui é a atuação integrada dos diversos setores da Prefeitura e do Estado. Tirar as pessoas da rua e colocar em um lar, com trabalho e renda não é uma tarefa simples, para um só.” A atuação em rede fez com que mais de dez órgãos públicos criassem postos de trabalho e de qualificação para receberem beneficiários e também gerou grande divulgação do programa nos espaços da rede socioassistencial. “Estamos monitorando a implementação para melhorar a experiência de cada usuário”, completa.

A reconquista da dignidade

No dia 20 de outubro, Alexis Vargas visitou beneficiários do programa que trabalham e participam de qualificações no Centro de Integração Social pela Arte, Trabalho e Educação (CISARTE). Essa instituição, localizada na região central, destinou vagas de trabalho e qualificação para aproximadamente 200 pessoas no âmbito do Bolsa Trabalho. Um destes beneficiários é o Marcelo, de 54 anos, que contou que há dois anos vivia na rua e não sabia como sairia daquela “vida de enfrentar filas para comer, usar banheiro e dormir, sem perspectivas de emprego”. Neste último mês, com o cartão do Bolsa Trabalho em mãos, alugou um quarto em uma república junto a outros beneficiários. No âmbito do programa, ele leciona japonês e inglês, resgatando um conhecimento que ele já possuía antes de ir morar na rua. Em frente ao quadro com escritos em japonês, Marcelo celebra sua conquista: “sou muito grato, o programa resgatou a minha dignidade, por isso, faço meu trabalho com toda a dedicação”.

 

Marcelo, 54 anos, é beneficiário do Programa Bolsa Trabalho e leciona inglês e japonês na organização CISARTE - Centro de Integração Social pela Arte, Trabalho e Educação. Foto: Mariana Caires/SEPE.

A prioridade dada às pessoas que vivem nas ruas da cidade visa atender o problema do aumento da população nesta condição de vulnerabilidade durante o período de pandemia, como foi o caso de Marcelo. A comparação entre o Censo da População de Rua de 2019 a 2021 revelou o aumento de 31%, contabilizando 31.884 pessoas vivendo nas ruas de São Paulo. Também se destaca o fato de que 73,8% desta população já trabalhou com carteira de trabalho assinada, porém, mais de 70% está a mais de dois anos sem esse tipo de vínculo.

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso, salienta que “nesses primeiros meses do programa Bolsa Trabalho, a parceria intersecretarial e do Governo do Estado de São Paulo foi essencial para maior integração dos beneficiários. É notável o resgate da cidadania dessas pessoas, que começam a trilhar novos caminhos. Também com o apoio das entidades selecionadas para gerenciar o programa, o grupo tem tido acesso à qualificação profissional, trabalho e geração de renda, viabilizando novas perspectivas de futuro”.

No Centro de Acolhida Amparo Maternal, espaço que acolhe mulheres grávidas e mães de crianças que estão em situação de vulnerabilidade, somam-se casos de avanços na autonomia ao acessarem o Bolsa Trabalho. Assistente Social da instituição, Eurice Rita da Silva, conta que toda a equipe se mobilizou para ajudar a inscrever as mulheres atendidas por acreditarem na possibilidade de autonomia que o programa tem. Nayra Yara e Maria Ivone são acolhidas no Amparo Maternal e estão participando de formações em artesanato e agricultura na organização Solidariedade Com Arte. No caminho para o trabalho, levam seus bebês para a CEI e se mostram gratas pela oportunidade de receber uma renda para acessar uma qualificação profissional. No segundo mês de bolsa, Eurice já vê os resultados positivos para a autonomia dessas mulheres: “Com essa nova rotina, estão retomando a responsabilidade. Além disso, essa é uma experiência que motiva todas as mulheres acolhidas a se enxergarem trabalhando, pois uma incentiva a outra”.

O Amparo é um lar temporário e o Bolsa Trabalho tem dado a possibilidade de se planejarem financeiramente a longo prazo. Estão guardando o dinheiro para alugar uma moradia com suas filhas, também planejam procurar por novos trabalhos e retomar os estudos. “Essa é a primeira oportunidade que eu tenho e posso te dizer que tenho objetivos bem traçados para essa renda”, conta Nayra. A Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Soninha Francine, observa que "além de participar de processo formativo e receber a Bolsa pelo trabalho realizado, o que motiva muito os participantes é ter um compromisso diário, que alarga seus horizontes".

 

Nayra (1) e Maria Ivone (2) em seu trajeto diário rumo à capacitação profissional. Saem do Centro de Acolhida Amparo Maternal, levam suas filhas à CEI e seguem para o trabalho no Solidariedade Com Arte (3). Foto: Mariana Caires / SEPE.

Maria Ivone conta que “o trabalho também é uma relação de compromisso, pois a gente tem hora para chegar e para sair, tem hora de descanso”. Para a beneficiária, o programa retomou um senso de responsabilidade em sua vida “só de voltar a ter hora para acordar e poder levar minha filha para a creche, já iniciei uma mudança na minha vida”. O depoimento completo de Maria Ivone e Nayra Yara está disponível em: https://www.instagram.com/p/Cj8y_bPgsBI/

O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr salienta que “nesta gestão, nós temos trabalhado com três pilares: assistência social conjugada com atendimento à saúde, acolhimento humanizado e autonomia. A gente entende que é sob o olhar multidisciplinar que vamos avançar no resgate da vida com dignidade, que a rua rouba das pessoas. E na autonomia é fundamental que possamos prover as pessoas de capacitação profissional. Esse é o objetivo do Bolsa Trabalho". Somam-se aos resultados do programa, os exemplos de beneficiários que utilizaram o capital inicial para aquisição de matérias primas para negócios próprios, além da melhoria da qualidade de vida em função de uma rotina de vida mais estruturada.

Outra estratégia utilizada pelo programa é oferecer oficinas de capacitação dentro dos Centros de Acolhida, locais que já são frequentados pelo principal público alvo do Programa. O vídeo disponível neste link registra a oficina Sabores do Natal, de produção de panetones, que foi realizada no Centro de Acolhida para Adultos Porto Cidadão, localizado na Vila Alpina.

Em complemento, o Bolsa Trabalho também agrega a população indígena da cidade devido à sua condição de vulnerabilidade. Os beneficiários indígenas têm realizado atividades voltadas ao artesanato, agricultura e limpeza da aldeia. Além dos beneficiários diretos do Bolsa Trabalho, há jovens indígenas que foram contratados pelas gerenciadoras para exercerem a função de Educadores. Em entrevista, Kleber Veríssimo relatou à equipe que essa foi a sua primeira oportunidade de trabalho na vida e que está gostando de ter uma rotina serviço: “é bom poder trabalhar dentro da aldeia e passar meus conhecimentos sobre hortas para quem também vive no território”, conta.

 

 

Kleber Veríssimo (1) é educador social contratado pelo Instituto Vista e dá aulas sobre plantio para seus vizinhos da Aldeia Indígena. Fotos: Mariana Caires /SEPE (1) e Yuri Assis / Instituto Vista (2 e 3).