A Conferência busca soluções para a melhoria da qualidade de vida dos paulistanos

A 5ª Conferência da Cidade de São Paulo será realizada nos dias 11, 12 e 13 de dezembro. Essa edição terá como lema “Cidade para todos e todas, com gestão democrática, participativa e controle social, e como tema: Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano”. Conforme estabelecido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/01), além da Conferência municipal, serão realizada ainda conferências no âmbito estadual, em março de 2010, e federal, marcada para maio. A municipal contará com a participação de dez Secretarias e tem a coordenação geral da Secretaria Municipal de Participação e Parceria.

As conferências representam o espaço público e democrático para reunir os vários segmentos sociais na discussão de temas importantes para a cidade e o cidadão. Um dos objetivos do evento será fazer um balanço das conferências anteriores, medir seus avanços e resultados no que se refere ao ordenamento das funções sociais da cidade. O Estatuto determina, entre outras premissas, “a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações”.

Além disso, serão elaboradas duas propostas prioritárias para cada um dos quatro eixos temáticos já encaminhados por Brasília, e que serão levadas para a conferência estadual. São os seguintes temas: 1) Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal;  2) Aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; 3) A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; 4) A relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano.

Para realizar a 5ª Conferência Municipal, foi instituída uma comissão preparatória, e seus membros foram determinados de acordo com a proporcionalidade dos seis segmentos sociais estabelecidos por ocasião da 4ª Conferência Nacional. A composição é a seguinte:

- 42,3% de representantes do Executivo e do Legislativo Municipal;

- 26,7% de representantes de movimentos sociais e populares;

- 9,9% de trabalhadores por entidades sindicais;

- 9,9% de representantes do empresariado produtor e financiador de desenvolvimento urbano;

- 7% de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas;

- 4,2% de ONGs que atuam no setor

A primeira reunião da comissão foi realizada dia 7 de outubro. As demais acontecem todas as terças-feiras pela manhã no Sindicato dos Engenheiros. Como integrantes da Comissão de Sistematização, representam a Secretaria Municipal de Habitação a diretora de Planejamento Márcia Terlizzi, e a arquiteta e assessora técnica da Secretaria Executiva do CMH, Violêta Kubrusly. “Estamos em fase preparatória, mas trabalharemos para que esta edição da conferência seja um avanço para a cidade. A maior preocupação da Comissão Organizadora é a qualidade do debate, englobando o que a cidade já conquistou e os seus novos desafios”, comenta Márcia.

“Uma conferência desta abrangência deve debater e propor soluções para a cidade, quebrando o enfoque setorial tradicional. Precisamos da integração de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida paulistana. Um exemplo são os problemas relativos ao uso racional e de preservação dos recursos hídricos, que unem os esforços do saneamento, habitação e transportes, da acessibilidade, da mobilidade e da descentralização administrativa, com controle social”, afirma Violêta.