Condomínio em Heliópolis: capacitação ajudará na manutenção das áreas comuns

Capacitar lideranças das comunidades em processo de urbanização na gestão de um condomínio. Esse é o objetivo da parceria firmada entre Habi-Sudeste, uma das divisões regionais ligadas à Superintendência de Habitação Popular (Habi), da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), e o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi).

Por meio da Universidade Secovi, o curso “O Condomínio Explicado para os Síndicos: seu Funcionamento e Principais Problemas” foi ministrado entre os dias 16 e 18 de novembro, para 23 participantes – líderes comunitários de Cidade Azul, Heliópolis, Jardim Celeste e técnicos de Habi-Sudeste. Foram abordados conceitos de administração e gestão de condomínios, estrutura administrativa de um condomínio, controle disciplinar, despesas condominiais, manutenção das unidades habitacionais e das áreas comuns, legislação e cidadania, entre outros temas.

A iniciativa procura solucionar um problema antigo em áreas onde ainda não houve o processo de regularização fundiária. “Enquanto essa etapa não está concluída cria-se um empecilho legal, pois os condomínios ficam impossibilitados de serem constituídos legalmente. Dessa forma, permanecem sob responsabilidade de Habi situações simples, que poderiam ser facilmente resolvidas pelos próprios moradores”, afirma Sueli Girardi, coordenadora social de Habi-Sudeste.

Sueli explica que ou constitui-se formalmente uma comissão de moradores, com estatuto definido, ou convocam-se os moradores para reunião específica para o tema da gestão do condomínio, com ata e registro em cartório. "Dessa forma, a Receita Federal libera um CNPJ provisório e, em ambos os casos, a associação dos moradores ou o condomínio é reconhecido legalmente”, diz.

Cumprida essa etapa, torna-se possível tomar medidas legais contra infratores. Inadimplentes e desrespeitadores da Lei do Silêncio, por exemplo, podem ser cobrados pelo descumprimento de seus deveres. E o curso vem para capacitar, esclarecer, tanto os responsáveis pela gestão do condomínio, como a população de forma geral.

“Dessa maneira tornamos a comunidade ainda mais autônoma, capaz de gerir seus recursos, seus problemas e a si mesmo", diz Sueli. E a parceria com o Secovi vai render mais um grande fruto: está sendo programado para o início de 2010 um curso específico na gestão de condomínios em áreas que não possuem regularização fundiária, abordando particularidades que não são contempladas no curso atual. "Será um grande avanço, e acredito que nossa iniciativa irá se multiplicar dentro de Habi”, finaliza a coordenadora social.