Reunião com lideranças e moradores de São Miguel escalareceu os principais pontos do projeto

Técnicos da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado (DAEE), e o subprefeito de São Miguel se reuniram dia 25 de novembro com mais de cem líderes das cinco grandes comunidades de São Miguel – Vila Jacuí, Três Meninas, Jardim Helena, Itaim Biacica e Jardim Romano –, diretamente envolvidas na implantação do Parque Várzeas do Tietê, o maior parque linear do mundo, com 75 km de extensão.

O objetivo do encontro foi anunciar o início dos trabalhos dos técnicos de Habi-Leste, divisão regional ligada a Superintendência de Habitação Popular (Habi), no cadastramento dos domicílios que deverão ser removidos para criação da margem mínima exigida de proteção e preservação do rio, de 50 metros para cada margem. Também foi feita a exposição geral do projeto, pelo superintendente do DAEE, Ubirajara Félix.

A grande questão levantada pelos líderes dos núcleos residenciais foi quanto a solução habitacional para as casas que serão removidas. Os técnicos explicaram que um plano de habitação é baseado no cadastramento da área, pois só este censo dará à Prefeitura e ao Estado os números precisos e o perfil de cada família para elaboração do projeto habitacional.

São cerca de 3.000 domicílios envolvidos numa primeira fase de trabalhos. Para a segunda e terceira etapas serão outras mil famílias. Os reassentamentos serão feitos na mesma região. Como regra da política habitacional, haverá subsídios para financiamento das casas que já contam com regularização fundiária, ou seja, já incorporadas à cidade formal em áreas dotadas de infraestrutura e saneamento básico.

“Pode-se dizer que nesse primeiro encontro, difícil por anunciar a entrada na área para cadastramento, o melhor foi constatar que as partes envolvidas começam a se entender, com indícios claros de que haverá uma relação baseada na confiança. Este é um item fundamental, pois não basta aos governos estadual e municipal agir com base nas leis, é necessário um clima de parceria, que facilite o trabalho”, afirmou Ubirajara.

“Temos que agir por etapas. É preciso que a população entenda que só com o cadastramento poderemos dar um atendimento para os domicílios. Tudo será feito de forma combinada, nenhuma família será prejudicada ou surpreendida com uma demolição. Todos irão conhecerão onde irão morar”, disse Damaris Binati, coordenadora social da Habi-Leste.

Ficou acordado em votação que serão apresentados na Subprefeitura de São Miguel o projeto executivo e a maquete onde serão mostradas as faixas de casas que deverão ser removidas. O cadastramento, que deveria começar na segunda-feira (30), ficou com data a ser definida logo após essa apresentação.

O Parque vai abranger a cidade de São Paulo e mais oito municípios: Guarulhos, Poá, Itaquaquecetuba, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis. Somando-se os contingentes dos moradores serão 2.080.000 pessoas beneficiadas. Terá área total de aproximadamente 10 mil hectares, com ganho ambiental significativo, pois é considerado essencial para a preservação do Tietê e para o saneamento das áreas que afetam suas margens. O governo estima que leve cerca de cinco anos até sua conclusão.

O projeto prevê recuperar e preservar a função ambiental das várzeas, assegurar o controle de cheias, criar opções de lazer, turismo e cultura. Nele será construída a Via Parque, uma pista com 23 km de extensão para automóveis, com ciclovias e amplo espaço para caminhadas. O rio Tietê, seus afluentes, lagos e lagoas serão recuperados, bem como a mata ciliar e a vegetação nativa. Serão instaladas ainda áreas especiais para lazer, com quadras, arenas, lanchonetes e espaços administrativos. Para a empreitada, o Estado contará com aporte financeiro vindo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de recursos próprios.