Sehab participa de três oficinas na 5ª Conferência da Cidade de São Paulo
“Estabelecer um espaço público e democrático, que abranja os vários segmentos da sociedade para se discutirem os avanços, desafios e dificuldades da implementação da política de desenvolvimento urbano”. Esse foi o tema da 5ª Conferência da Cidade de São Paulo, realizada nos dias 12 e 13 de dezembro na Uniban Chácara Santo Antônio, que contou com a participação de Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Por meio de representantes que ministraram oficinas, foi possível o diálogo democrático entre os diversos segmentos da sociedade, inclusive com os movimentos populares de moradia, para que estes pudessem expor suas propostas e avaliações sobre a política municipal de habitação e o desenvolvimento urbano da cidade.
Sehab atuou em três eixos distintos: Aplicação dos Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbana; Gestão Integrada da Política Urbana no Território: Agenda 2012; Participação e Controle Social.
No primeiro eixo foi apresentado por Tereza Herling, assessora da Superintendência de Habitação Popular (Habi), o processo de elaboração do Plano Municipal de Habitação (PMH), já em fase conclusiva, além da compatibilização deste com os Planos Nacional e Estadual de Habitação. Também foi apresentado e discutido o seu detalhamento para seis regiões da cidade – mananciais, leste, sudeste centro, norte e sul. Para saber mais sobre o PMH, clique aqui.
Propostas para desenvolver programas específicos foram feitas, sobretudo para a promoção de Habitação de Interesse Social (HIS) na área central da cidade e a aplicação do IPTU progressivo para facilitar a obtenção de terrenos para o mesmo fim. O coordenador da oficina, Luis Octávio da Silva da diretoria de planejamento da Habi, conta que ficou surpreso com as propostas levantadas. “Houve um elevado grau de amadurecimento, foram sugestões avançadas, num âmbito de gestão pertinentes às questões urbana e habitacional”.
No segundo eixo, a oficina coordenada por Márcia Terlizzi, diretora de Planejamento da Habi, abordou o tema “Território Como Foco de Articulação”, trazendo palestrantes que falaram sobre o avanço no acesso aos mapas e informações disponíveis na Internet e sobre o Habisp, o sistema de informações da Habi. Também foram levantadas propostas para o aprimoramento dos critérios já utilizados para a priorização das intervenções públicas, articuladas com os programas habitacionais propostos pelo Plano Municipal, Estadual e Nacional de Habitação e à Agenda 2012. “Os movimentos de moradia passaram a ter uma visão bem articulada entre habitação e as demais políticas, e já incorporaram positivamente o Habisp e o sistema de priorização na sua atuação”, afirma Márcia.
O terceiro eixo tratou da Oficina de Transparência, Gestão da Informação, Prestação de Contas e Participação Social, coordenada por Maria Cristina Miranda, coordenadora do núcleo de planejamento de infraestrutura urbana e urbanismo da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras (Siurb). Aqui os debates discorriam sobre a disponibilização de um sistema de informações transparente que gerencie e divulgue as políticas públicas por meio do investimento em tecnologia da informação, com a utilização de material impresso e tecnológico (e-mail, internet, SMS). O objetivo é tornar público, numa linguagem simples, o planejamento estratégico, o Plano Diretor e políticas públicas setoriais. Maria Teresa Diniz, uma das palestrantes e assessora técnica da Habi, ressaltou que a oficina “mostrou o caminho para a transparência e a visibilidade da política habitacional da cidade de São Paulo frente aos movimentos de moradia”.
As propostas apontadas pela 5ª Conferência da Cidade serão encaminhadas para a Conferência Estadual, que será em março do próximo ano e posteriormente para a Conferência Nacional, a ser realizada em maio, em Brasília, convocada pelo Ministério das Cidades.
