A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com o Governo Federal, entregou 300 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida na última sexta-feira, dia 25. O evento contou com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff, que formalizou a doação de 84 Ambulâncias pelo Governo Federal à Prefeitura de São Paulo e a assinatura da cessão dos terrenos pela Prefeitura ao Ministério da Educação.
Mais famílias deixam de morar em áreas de risco na cidade. Das 300 unidades entregues, 181 são para famílias que se encontravam em áreas de alto risco. O restante dividido entre as famílias inscritas nos programas habitacionais da Companhia Metropolitana de Habitação - Cohab, cuja demanda se enquadra no perfil do empreendimento.
Construído numa área de 15 mil m2, o conjunto, localizado na Av. Itaquera, zona leste da cidade, está dividido em 15 blocos com 20 apartamentos em cada um, distribuídos em cinco pavimentos. Cada unidade tem 43 m2 de área construída, dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Dez unidades no andar térreo foram adaptadas para pessoas com dificuldade de locomoção, com itens como barra de apoio no banheiro, no box, no lavatório e na porta. O condomínio tem área de lazer com playground e dois salões de festa.
O Programa Minha Casa Minha Vida é do Governo Federal, e conta com adesões de todos os estados. Em São Paulo, com a parceria entre a Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Habitação e Cohab, e Caixa Econômica Federal – CEF, o Programa está sendo viabilizado. Na parceria, cabe à Prefeitura, no caso a Cohab, ceder os terrenos que sejam compatíveis e adequados à construção das unidades habitacionais para população de baixa renda. A Cohab, por sua vez, vende o terreno a um valor simbólico e a Caixa financia a construção das unidades.
O local do empreendimento é uma área remanescente da Cohab e o valor total do financiamento da CEF é de R$ 15.521.999,97. No entanto, para a viabilização do empreendimento foram, ainda, aportados pelo Fundo Municipal de Habitação – FMH, R$ 191.449,78 para execução de obras de infraestrutura, como água e esgoto, por exemplo.
No último dia 20 a Cohab sorteou as unidades para as famílias procedentes da demanda. O sorteio acontece para que seja definida a localização de cada família nas suas respectivas unidades.
Além da entrega das unidades, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, também vai doar 84 Ambulâncias para a Secretaria Municipal da Saúde, que serão utilizadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. As ambulâncias substituirão as que já estão em funcionamento. Hoje, o Samu conta com 140 ambulâncias.
Ainda, a Prefeitura de São Paulo doará dois terrenos, um ao Ministério da Educação para a construção da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, e o outro ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
Texto: Patrícia Gelmetti
