O Grupo de Trabalho de Direito à Moradia, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, se reuniu nesta terça-feira, dia 02, na Secretaria Municipal de Habitação, Edifício Martinelli, com representantes do governo estadual, municipal e instituições de Justiça. O objetivo foi discutir com os órgãos competentes o impacto causado por obras de grandes projetos na esfera habitacional. Além disso, fazer um diagnóstico e propor recomendações para autoridades locais a fim de cessar possíveis violações aos direitos humanos.

 

Com a visita à São Paulo, o grupo encerra a jornada que percorreu diversos estados, como Porto Alegre e Rio de Janeiro, por exemplo. As visitas são conhecidas como missões que, ao final, resultam num relatório com diversos depoimentos colhidos sobre as violações ao direito à moradia, além de esclarecimentos técnicos de órgãos estatais, sobre a efetiva aplicação das regras que garantem o direito a moradia adequada.

 

O GT percorreu algumas regiões em São Paulo, passou pela Comunidade da Paz, localizada na região de Itaquera, próxima às obras do futuro Estádio do Corinthians; a Comunidade de Taipas, região afetada pelas obras do trecho Norte do Rodoanel; passou pela região central da cidade, identificando os prédios ocupados e também visitou alguns cortiços, ainda na região central.

 

Na Comunidade da Paz, a Secretaria de Habitação já realizou diversas reuniões com as lideranças com o objetivo de tranqüilizar a comunidade e esclarecer as ações que o governo municipal vai intermediar na região. O projeto para o local ainda está em estudo e será desenvolvido em parceria com a comunidade. Haverá um trabalho social na região onde os moradores terão todas as informações necessárias sobre as ações no local.