A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) apresentaram em 19 de janeiro, na sede da Prefeitura, o balanço de suas atividades entre 2005 e 2009 e as metas até 2012. Além do secretário da Habitação e do presidente da Cohab, estiveram presentes o prefeito de São Paulo e outros secretários municipais.

“Estamos trabalhando com um orçamento maior desde 2005, comparando-se com as gestões anteriores. Mesmo assim, para realizarmos nossos objetivos, procuramos parcerias com os governos Estadual e Federal, já que as ações demandam recursos expressivos”, disse o secretário de Habitação. “Existem hoje 750 mil famílias em situação de alguma irregularidade, mas grande parte delas nós não consideramos déficit habitacional. Para zerarmos o déficit, são necessárias mais 250 mil unidades. Em 2024 essa meta será alcançada, se mantido o ritmo dos investimentos.”

O balanço mostrou que o Programa de Urbanização de Favelas totalizou investimentos de R$ 2,4 bilhões com intervenções em 55 áreas (sendo 9 já urbanizadas e 46 em obras) até novembro de 2009. São 15 mil novas unidades habitacionais previstas, beneficiando 110 mil famílias. Do total, 68% dos recursos são da Prefeitura e 32% divididos igualmente entre os governos estadual e federal.

Já o Programa Mananciais, que atua hoje em 94 áreas (14 concluídas e 80 em andamento), beneficia 67 mil famílias com 5.700 novas unidades habitacionais, das quais 3.200 da Prefeitura de São Paulo e 2.500 da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), totalizando investimentos de R$ 1,16 bilhão, sendo 70% da Prefeitura de São Paulo, 11% do Governo do Estado e 19% do Governo Federal.

Regularização de favelas

O balanço mostra ainda que na primeira fase do Programa de Regularização Fundiária de Favelas, de 2005 a 2008 (já concluída), foram gastos R$ 5 milhões na entrega de títulos de propriedade para 18 mil famílias, em 115 áreas. Na segunda fase, estima-se entregar mais 75 mil títulos de posse, com investimento de R$ 20 milhões.

A regularização de loteamentos soma 64 áreas em obras com 23 mil lotes urbanizados, obras estas que serão finalizadas em 2010, com investimento de R$ 140 milhões do orçamento da Prefeitura de São Paulo e do Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.   Entre 2005 e 2009 foram emitidos 179 autos de regularização pelo Departamento de Regularização de Parcelamento do Solo - RESOLO, totalizando 32.300 lotes regularizados, beneficiando 48.500 famílias.

Intervenção em Cortiços

Outra iniciativa importante, o Programa de Intervenção em Cortiços já vistoriou 1.730 cortiços, tem 300 obras em andamento e encaminhou 1.166 famílias à CDHU. O Aluguel Social beneficia 8.535 famílias e o Programa Parceria Social, até dezembro, tinha 550 famílias contempladas. O Programa 3Rs (Plano de Regularização, Recuperação de Créditos e Revitalização dos Empreendimentos do Prover, Procav e Guarapiranga) envolve 22 mil unidades habitacionais, reduzindo em 50% o índice de inadimplência.

A participação da Sehab na Operação Urbana Água Espraiada será reassentar 9 mil famílias que vivem em 43 favelas localizadas ao longo da Via Parque. No Projeto Marginais, será remover e reassentar 20 favelas das áreas de risco nas marginais Pinheiros e Tietê. E no Projeto Várzea do Tietê, será reassentar 7 mil famílias que vivem nos assentamentos do perímetro do novo parque - todos projetos em parceria com a CDHU.

Novas unidades habitacionais

A Cohab, até 2009, construiu 1.059 novas unidades habitacionais (sendo 965 com dispositivos sócioambientais e de acessibilidade), além de iniciar a construção de outras 1.540 (em execução) e viabilizar mais 1.239 por meio de convênios com a iniciativa privada e a Caixa Econômica Fderal. Foi feita a regularização fundiária de 9 mil moradias e regularizada a ocupação de outras 1.884; fechados 5.213 acordos de renegociação da dívida, reduzindo de 49% para 42% a inadimplência. Só o Programa 1000 Complexo Cidade Tiradentes teve 5 mil adesões, em novembro e dezembro.

A meta até 2012 é de 32 mil novas unidades habitacionais e 110 mil regularizações.