Levantamento realizado pelo SindusCon-SP, CBIC e FGV com uma amostra qualificada de 66 construtoras de todo o país que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida mostrou que a disponibilidade de terrenos é vista como a principal dificuldade. Este gargalo atingiu 78,8 pontos – em uma escala de zero a 100, sendo que valores acima de 50 indicam mais dificuldade e abaixo de 50 pouca dificuldade.
Os dados foram revelados pelo vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP, João Claudio Robusti, no workshop “Minha Casa, Minha Vida e Parcerias: Gargalos e Propostas”, que reuniu cerca de 200 pessoas na sede do SindusCon-SP, em 29 de abril. Dos 14 obstáculos citados na pesquisa, 13 atingiram resultado acima de 50 pontos.
Na sequência, entre as maiores dificuldades apontadas pelas construtoras estão os processos de aprovação junto a órgãos do governo do Estado (77,3 pontos), a contratação de mão de obra qualificada (75,3 pontos), legalização para entrega dos empreendimentos (73,5 pontos) e serviços de cartórios (73 pontos). O único item apontado como tendo pouca dificuldade foi a fiscalização das obras (42,7 pontos).
Erradicar o déficit – Segundo Sergio Watanabe, presidente do SindusCon-SP, “chegamos a um ponto em que o programa Minha Casa, Minha Vida tornou-se indispensável para a erradicação do déficit habitacional e o desenvolvimento socioeconômico do país. Consideramos imprescindível a participação dos governos locais, por diversos meios: doação de terrenos; agilização das aprovações; isenções de tributos, e aportes financeiros para complementar os subsídios que garantem habitação para as famílias de menor renda”, afirmou o presidente.
No caso do Estado de São Paulo, o SindusCon-SP considera que a contrapartida financeira oferecida pelo governo estadual é fundamental para viabilizar o alcance da meta de contratação de moradias para essas famílias.
Na avaliação de Watanabe, é preciso agir para que programas como o MCMV, que ainda são de governo, se transformem em uma política de Estado, portanto, perene. “Vamos dizer às 5,3 milhões de famílias que constituem o déficit habitacional brasileiro que o SindusCon-SP reafirma seu compromisso histórico: a sua casa é a nossa causa”.
Importância do MCMV - Durante o evento, a coordenadora de projetos de construção civil da FGV, Ana Maria Castelo, mostrou que o Minha Casa, Minha Vida contribuiu inegavelmente para a geração de emprego e renda e permitiu que famílias de baixa renda acesso à moradia, reduzindo o déficit.
De acordo com cálculo feito pela FGV em 2012, sem a contratação de cerca de 300 mil moradias da faixa 1, entre 2011 e 2014 a economia do país deixaria de gerar R$ 15,7 bilhões em valor agregado. Isso também representaria menos 400 mil postos de trabalho.
Compareceram ao workshop, entre outras autoridades, a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; o vice-presidente de Governo e da Caixa, José Urbano Duarte; o diretor de Crédito Imobiliário do BB, Hamilton Rodrigues da Silva; o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres; o secretário Municipal de Habitação de São Paulo, José Floriano de Azevedo Marques Neto; o deputado estadual e presidente do Sintracon-SP, Antonio de Souza Ramalho; o presidente da CBIC, Paulo Simão e o presidente da Feticon-SP, Emílio Alves Ferreira Junior.
texto: SINDUSCON