A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) finalizou o mapeamento de todos os prédios ocupados na região central da cidade. Esse levantamento não existia. No início do ano, a secretaria saiu a campo para pontuar as ocupações. O objetivo foi diagnosticar a situação da região central a fim de elaborar um planejamento visando atender ao plano de metas.

Foram mapeados 42 prédios na região central, com uma estimativa de cerca de 4 mil pessoas vivendo nesses locais. Desse total, 11 prédios que estavam com a reintegração de posse marcada, foram desocupados este ano. A secretaria cadastrou cerca de mil famílias que passariam pela reintegração de posse e pagou o auxilio moradia. Todas serão contempladas com unidades habitacionais definitivas, com previsão de entrega nos próximos quatro anos. As desocupações foram todas pacificas, tendo em vista o trabalho conjunto que a secretaria vem articulando junto aos movimentos e lideranças. Exemplo disso, é o canal de diálogo que a secretaria permite, foram atendidos cerca de cem lideranças ou movimentos nesses cinco meses de governo.

As desocupações foram pacificas, tendo em vista a boa articulação com os movimentos e lideranças.

A Secretaria está cadastrando todos os moradores dos prédios mapeados. No entanto, existe um critério de prioridade para àqueles que tem reintegração de posse marcada, determinada pela justiça. Esses prédios são particulares e os proprietários entraram com um pedido de reintegração na justiça. Ainda assim, a secretaria já atendeu e vai atender esses moradores com uma ajuda de custo, e com unidades habitacionais definitivas.

De todos os prédios mapeados, a secretaria publicou a Desapropriação de Interesse Social (DIS) para 9 deles. Essa publicação é a primeira medida para o processo desapropriatório e permite ao estado proceder com a ação de desapropriação. A publicação oficial da DIS identifica o imóvel como sendo objeto de interesse público, do município. O interesse público sobrepõe o interesse privado, portanto a próxima etapa é a ação de desapropriação com base no valor venal do imóvel. Esse processo é tratado diretamente na justiça, além das partes envolvidas. O restante dos prédios esta passando por estudos de viabilidade de desapropriação, em alguns casos não é permitido a desapropriação.

Desapropriação

A Prefeitura de São Paulo vai investir R$ 300 milhões para a desapropriação de cerca de 30 mil terrenos até o fim deste ano. Essa medida já está em andamento e o objetivo é viabilizar a construção de 55 mil moradias. A secretaria tem cerca de 12 mil unidades habitacionais em andamento na cidade, além disso serão iniciadas mais 6 mil unidades até o final desse ano.

As ações estão acontecendo em toda a cidade, a secretaria tem trabalhado na captura de terrenos passíveis de desapropriação para viabilizar todas as moradias. Este ano, já foram entregues 530 unidades, na região leste e sul da cidade.