Representantes da Secretaria Municipal de Habitação receberam, nesta sexta-feira, dia 17, uma delegação de membros do Conselho Municipal de Joanesburgo, África do Sul, e em outro encontro, durante à tarde, Senadores membros da Comissão de Desenvolvimento Rural do Senado da República do México.

Conselho Municipal de Joanesburgo

O motivo da vinda à São Paulo foi o interesse dos membros da Prefeitura de Joanesburgo, em estudar os meios de participação popular na elaboração e gestão de políticas, transparência e democratização das tomadas de decisões da secretaria.

O Conselho Gestor foi apresentado como uma importante ferramenta de participação das comunidades nos projetos da SEHAB

A Diretora da Divisão de Atendimento Social da Superintendência de Habitação, Nancy Cavalette, e o Secretário Adjunto de Habitação, Marco Antonio Biasi, apresentaram o Plano Municipal de Habitação, cujo objetivo é eliminar as moradias precárias existentes em São Paulo – atualmente, cerca de 3 milhões de pessoas vivem em favelas, cortiços, loteamentos irregulares, núcleos urbanizados e conjuntos habitacionais.

O Presidente do Conselho Legislativo Municipal de Joanesburgo, Constance Connie Bapela, participou da reunião, com mais cinco membros do Congresso Nacional Africano, três do Partido Aliança Democrática, um do Movimento da União Democrática e três oficiais do Legislativo.

Foram mostradas também as estratégias de participação popular, como o Conselho Gestor. 

Conselho Gestor

Indicado pelo Plano Diretor como meio de participação do povo, para toda área que apresente intervenção da SEHAB se faz necessária a criação de um Conselho Gestor. Eles são compostos metade por líderes das comunidades locais e metade por representantes do poder público, empresas conveniadas e membros da sociedade civil. Nos Conselhos, as interferências propostas pela SEHAB são analisadas pelos representantes dos moradores, que acompanham, debatem e influenciam no fechamento do projeto. Ao todo são 40 Conselhos Gestores atuantes nos projetos da SEHAB em São Paulo..

Comissão de Desenvolvimento Rural do Senado da República do México

Os membros da Comissão buscaram absorver as execuções e planos de habitação de São Paulo para levarem ao México. Segundo eles, essa experiência deve ser adaptada à realidade do país. Um projeto de urbanização foi usado para exemplificar a implementação de política habitacional da cidade de São Paulo, o Jd. São Francisco Global, na zona Leste.

Os membros da Comissão se interessaram pelo mecanismo de indicadores de prioridade que norteiam as intervenções de Sehab. Através de índices como a infraestrutura, risco geológico, incidência de doenças e a vulnerabilidade social, aplica-se uma fórmula que resulta no índice de priorização. Quanto maior o grau de vulnerabilidade mais urgente se faz a necessidade de intervenção. A comissão demonstrou muito interesse nesse mecanismo sistematizado pela Sehab.