A audiência foi realizada dia 10 no edificio Martinelli

Foi realizada na última quarta-feira (10/03), no Edifício Martinelli, audiência pública sobre a minuta do contrato que envolve a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o governo do Estado e a prefeitura da capital. Desenvolvido em conjunto pelas Secretarias de Habitação, Governo e Finanças, o documento determina e formaliza direitos e responsabilidades dos envolvidos com relação aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o município nos próximos 30 anos.

“Muito mais que cumprir uma exigência legal com essa audiência, determinada pela Lei Federal 11.445/07, queremos dividir com a sociedade civil as decisões que vão influir na evolução dos serviços de saneamento básico da capital pelas próximas três décadas. Agora, vamos analisar as sugestões e definir quais serão incorporadas ao texto”, afirma Rogério Buldo, assessor técnico da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e um dos responsáveis pela elaboração da minuta.

Plano Municipal de Saneamento Básico

A audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), realizada em 8 de fevereiro, teve algumas sugestões acolhidas pela Sehab. Podemos destacar:

- Incorporar o Programa Operação Defesa das Águas, coordenado pela Secretaria de Segurança do Município ao Plano.

- Incorporar a possibilidade de geração de energia elétrica a partir da biomassa residual. Para tanto, serão realizados estudos de viabilidade técnica, ambiental e econômica, de geração de energia a partir de resíduos dessa espécie.

- Abordar a reciclagem de entulho em São Paulo, inserindo a necessidade de observação pelos responsáveis pelo desenvolvimento das ações de saneamento na capital, com relação ao tema.

Para ver a apresentação da minuta feita na audiência pública, clique aqui.