Quase seis mil famílias foram beneficiadas pela urbanização no Recanto dos Humildes

A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) tem trabalhado em sintonia com as metas previstas pela Agenda 2012, instrumento de planejamento da administração municipal, estabelecido como emenda à Lei Orgânica do Município, em 2008, e usado como referência para medir o grau de realização das metas com as quais o governo está comprometido. Para tanto, tem mantido em ritmo acelerado as obras que correspondem às cinco metas sob sua responsabilidade: urbanização de favelas, regularização fundiária, recuperação de cortiços, requalificação da área central e urbanização e saneamento das regiões das bacias dos mananciais.

No campo da urbanização de favelas (Meta nº 17), a avaliação da execução das metas para 2009 foi além dos números estimados: das 5.292 famílias previstas, Sehab atendeu 6.852, o que corresponde a 130%. Receberam os benefícios da urbanização 632 famílias da favela Dois de Maio (São Mateus – zona leste), 400 famílias da Vila União (Sapopemba – zona sudeste) e 5.820 da favela Recanto dos Humildes (Perus – zona norte). Agora são bairros, fazem parte da cidade formal. Até 2012 está previsto, conforme revisão realizada no final de 2009, o atendimento de 85 mil famílias. No campo da regularização fundiária (Meta nº 18), foram atendidas ano passado 31.600 famílias em 88 áreas. A meta está de acordo com o que recomenda o Plano Municipal de Habitação – PMH e até 2012, como prevê a Agenda, chegará à marca de 180 mil famílias atendidas.

Com relação à recuperação da área central da cidade (Meta nº 20), a Agenda propõe 4.300 novas famílias morando em prédios recuperados e em programas de aluguel subsidiado até 2012. A Sehab já deu atendimento a mais de mil famílias com o Programa Parceria Social. Com o início do processo de desapropriação de 53 prédios, que serão reformados e transformados em novas moradias pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), por meio do programa Renova Centro, mais 2.500 unidades serão criadas. 

O Programa Mananciais compreende, no Município de São Paulo, ações para o controle da ocupação das áreas do entorno das represas Billings e Guarapiranga e obras que assegurem o saneamento e preservação dos aqüíferos que abastecem a Região Metropolitana. Os números do Programa estão em consonância com as metas estabelecidas pela Agenda 2012 (Meta Nº54), pois em 2009 foram feitas 81 licitações. Parte expressiva desse total já se encontra em obras. Somadas as urbanizações de favelas e loteamentos irregulares, serão 60.000 famílias atendidas para a área, meta recomendada pela Agenda.

No campo das reformas e readequação dos cortiços à Lei Moura – que estabelece critérios mínimos de espaço, iluminação, arejamento e equipamentos sanitários para essas moradias – (Meta nº 19), o Programa de Recuperação de Cortiços atendeu 500 famílias em 44 cortiços e cerca de 1.000 famílias foram encaminhadas para atendimento pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). “Entre muitos imóveis que já constavam como intimados para que os proprietários fizessem as reformas, depois das vistorias verificou-se que vários não eram mais cortiços. Por isso, redimensionamos as estimativas para cumprir a meta de 9.000 famílias atendidadas pela requalificação dos imóveis ou encaminhadas para atendimento pelo CDHU”, esclarece Márcia Terlizzi, diretora de planejamento da Superintendência de Habitação Popular.