O laboratório, organizado com o apoio da Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas, ocorreu entre os dias 28 e 30 de Julho no auditório do 26º andar do Edifício Martinelli.
Além da presença de doze representantes oficiais de Durban Ethekwini, participaram também o Secretário de Habitação, José Floriano, a Diretora do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, o Superintendente Executivo da Caixa Econômica Federal, Sérgio Henrique Cançado de Andrade, o Assessor Especial da Secretaria do Governo e Coordenador do Programa Braços Abertos, Maurício Dantas, além de representantes da equipe da Secretaria Municipal de Habitação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
No primeiro dia foram apresentadas as principais metas do governo municipal com relação à produção de unidades habitacionais, urbanização de assentamentos precários e regularização fundiária. Em seguida, Beryl Mphakathi, Chefe da Unidade de Assentamentos Humanos e Laura Hunt, Arquiteta Sênior da Unidade de Arquitetura e Engenharia de Durban, apresentaram o histórico da cooperação entre as duas cidades e também os principais desafios enfrentados por Durban na promoção de habitação de interesse social e urbanização de assentamentos precários.
“Esse evento permite um intercâmbio de experiências sobre habitação social entre os dois países. É muito enriquecedor. A cooperação técnica nos permite planejar uma estratégia que atenda às necessidades habitacionais da cidade sul africana e assim, também qualificamos os nossos técnicos”, afirma José Floriano, Secretário Municipal da Habitação.
Também foram temas do primeiro dia de trabalho o Programa Minha Casa Minha Vida, seu funcionamento e suas diferentes modelagens para atendimento das famílias beneficiárias do programa, apresentado por Maria do Carmo Avenasi, Diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, e em seguida, membros da Caixa Econômica Federal explicaram como funciona o acesso ao crédito imobiliário para o Minha Casa Minha Vida. Informações extremamente relevantes para a delegação de Durban já que atualmente buscam modelos de financiamento para impulsionar a produção habitacional na África do Sul.
Segundo dia
A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano apresentou como foi estruturado o processo participativo da revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo: através de inúmeras audiências públicas, oficinas participativas e também da plataforma virtual. Além disso, foram discutidas em profundidade as principais inovações do novo Plano Diretor com foco nos instrumentos da política habitacional, indução da função social da propriedade e instrumentos de gestão ambiental. Em seguida, representantes da SEHAB apresentaram a contribuição da Secretaria para a revisão do Plano principalmente na demarcação de novas Zonas Especiais de Interesse Social na cidade aumentando de 964 perímetros para 2546 perímetros de ZEIS.
No último bloco de apresentações os diretores das Divisões Técnicas Regionais e técnicos da Coordenadoria de Gestão do Atendimento Social da SEHAB apresentaram as diferentes metodologias aplicadas no trabalho social conduzido pela Secretaria com foco, principalmente, na constituição de Conselhos Gestores para elaborar as diretrizes, aprovar e acompanhar a implantação do Plano de Urbanização das ZEIS.
Terceiro dia
A delegação da África do Sul visitou as obras de urbanização da Favela do Sapé, na região do Butantã, zona Sul. Por meio dessa visita in loco puderam visualizar os aspectos técnicos discutidos nos dias anteriores aplicados na realidade.
Estão em andamento as obras de urbanização na área, com infraestrutura e produção de unidades habitacionais que reintegrarão 2.427 famílias que até então moravam em condições precárias e irregulares ao longo do Córrego do Sapé.
Cooperação São Paulo – Durban
Desde 2011, as cidades de São Paulo e Durban Ethekwini (África do Sul) lideram uma iniciativa de cooperação técnica junto à rede de cidades Metropolis, na qual a Secretaria Municipal de Habitação compartilha sua experiência com instrumentos de planejamento estratégico aplicados na priorização das intervenções e melhoria dos assentamentos precários.
A parceria foi estabelecida por meio do Programa de Monitoria entre Cidades, iniciativa da rede Metropolis. São Paulo foi escolhida devido à experiência com Programa de Urbanização de Favelas da Secretaria Municipal de Habitação.
O projeto consistiu na qualificação de servidores públicos de Durban sob o mentoring de São Paulo, tendo como base as iniciativas elaboradas pelo município desde a gestão anterior na requalificação de assentamentos precários.
Rede Metropolis é uma Associação Mundial das Grandes Metrópoles, cujo objetivo é formar uma aliança entre governos metropolitanos urbanizados e em desenvolvimento para a discussão de temas enfrentados pelas grandes cidades do mundo (sustentabilidade urbana nas áreas ambiental, econômica, social e cultural).
