A Prefeitura de São Paulo tem muitas bandeiras, como a do acolhimento, garantindo a segurança alimentar das pessoas que mais precisam, a Prefeitura de São Paulo distribui 2,6 milhões de refeições por dia no maior conjunto de programas de combate à fome da América Latina. A da preservação da vida, como a Asfalto Novo, o maior programa de asfalto da história da cidade e da Faixa Azul, que hoje contam com mais de 122 km nas principais avenidas da idade, e até o fim do ano serão 200 km, trazendo mais segurança para os motociclistas. Também tem a bandeira do transporte gratuito, que através do Domingão Tarifa Zero, que permite a locomoção na cidade sem gastar com transporte. A bandeira da adução, que conseguiu, por meio do seu programa Creche 100%, da Prefeitura de São Paulo zerar a fila da creche na cidade pelo 4° ano consecutivo. E a bandeira da realização do sonho da casa própria através do Pode Entrar, o maior programa de moradias populares da história da cidade. Porque o que São Paulo quer, a Prefeitura faz! Clique e Saiba Mais

Convênio entre Prefeitura e governo do estado vai garantir moradias no centro da cidade

No total, serão viabilizadas 14.124 unidades habitacionais no centro expandido. Aporte da Prefeitura será de R$ 280 milhões

 A Prefeitura de São Paulo assinou na manhã desta quarta-feira (24) um convênio junto ao governo do estado para o lançamento de um edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para habitações no centro de São Paulo. O programa prevê a implementação de 14.124 unidades habitacionais no centro expandido da capital, além da requalificação urbana da área central, compreendendo equipamentos públicos, obras de infraestrutura e áreas de comércio e serviços. O aporte da Prefeitura para a iniciativa será de R$ 280 milhões. O investimento total previsto é de R$ 3,5 bilhões.

As obras, que serão executadas por meio da da PPP, promoverão a requalificação da região central paulistana. O projeto destina-se às famílias trabalhadoras do centro da cidade, com atendimento a diferentes faixas de renda e manterá as reservas previstas em lei para idosos, policiais civis e militares, agentes penitenciários, pessoas com deficiência e servidores e empregados públicos.

Do total das moradias previstas, 9.000 serão destinadas a habitações de interesse social (HIS), para famílias com renda entre R$ 810 (piso salarial do estado) e R$ 4.344 (6 salários mínimos nacional). As demais 5.124 unidades serão de habitações de mercado popular (HMP), destinadas a quem ganha acima de seis salários mínimos e até R$ 8.100.

“Isso vai contemplar as necessidades e as demandas que nós estamos tendo dentro da cidade de São Paulo. Vamos procurar trazer para o centro essas 14 mil famílias que trabalham no centro e têm os seus negócios lá. Elas usam de muita mobilidade para chegar ao trabalho e agora terão muito mais agilidade no acesso aos bens e aos serviços”, afirmou o secretário municipal de Habitação, José Floriano.
 

O governador Geraldo Alckmin falou sobre o ineditismo da parceria na área. “Essa é a primeira PPP de habitação e requalificação urbana do país. E não é só moradia. É moradia, serviços e comércio. Serão 135 mil m² de área de comércio. Todas as moradias terão áreas de comércio e de serviço”, afirmou o governador, destacando que os edifícios serão de uso misto.

O edital de licitação completo estará disponível no site Secretaria Estadual de Habitação a partir de sexta-feira (26), quando o Aviso de Licitação será publicado. Cumprida a etapa de licitação e conhecidos os vencedores, será assinado o contrato de parceria. Os concessionários terão até oito meses para aprovar os projetos e iniciar as obras.

O novo modelo apresenta benefícios como o aproveitamento da infraestrutura existente e promove, de modo inédito, uma ação conjunta das três esferas do poder – federal, estadual e municipal.

A meta do programa é oferecer um total de 20 mil moradias. Nesta etapa serão implantadas 14.124, divididas em quatro lotes.Os empreendimentos serão distribuídos ao longo dos bairros de Santa Cecília, Bom Retiro, Pari, Brás, e Belém, no entorno da linha férrea que corta o centro de São Paulo.

Também participaram da cerimônia o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco; o secretário de Estado da Habitação, Marcos Penido; e o secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini.
 

Parceria Público-Privada
A estratégia de ação da PPP prevê o aproveitamento de imóveis subutilizados nos bairros e nas áreas contíguas às linhas férreas, corredores de transporte e grandes avenidas centrais.

Trata-se de um projeto de requalificação urbana e econômica, com inclusão social. A proposta tem por objetivo promover a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores do centro da cidade, mediante a oferta de moradias próximas aos seus locais de trabalho e dotadas de toda a infraestrutura de equipamentos urbanos.

A iniciativa também contribuirá para requalificar áreas degradadas. As diretrizes urbanísticas do projeto incorporam conceitos de adensamento já previstos na legislação do uso do solo da cidade e deverão propiciar espaços mais abertos, plurais e seguros.

Os investimentos previstos são de R$ 3,5 bilhões, a serem viabilizados pela iniciativa privada. O prazo para construção será de até 6 anos. A contrapartida do governo do estado de São Paulo, a fundo perdido, será de R$ 1,8 bilhão, ao longo dos 20 anos do contrato. A Prefeitura de São Paulo apoia o projeto com imóveis e recursos financeiros que nesta fase atingirão R$ 280 milhões.