Guardas civis da Operação Defesa das Águas

Ocupações irregulares fazem parte da história de São Paulo - muitas têm mais de meio século de história -, provocadas por fatores econômicos e sociais. Algumas invasões ocorreram, e ainda ocorrem, em áreas de mananciais, de preservação ambiental e de preservação permanente. Para controlar, recuperar e urbanizar essas áreas, em março de 2007, foi lançada a Operação Defesa das Águas - um convênio entre Estado e Prefeitura, que envolve diversos órgãos. No âmbito estadual, as secretarias de Segurança Pública e de Saneamento e Energia, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Sabesp. E no municipal, as secretarias de Segurança Urbana, das Subprefeituras, da Habitação, do Verde e Meio Ambiente e o Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb).

As primeiras ações para proteger a biodiversidade dirigiram-se às represas Guarapiranga e Billings, mas, em 2008, estenderam-se para a Serra da Cantareira e a várzea do Rio Tietê.

O resultado é visível. Às margens da represa Guarapiranga, novas construções são demolidas diariamente e a população, mais consciente e participativa, denuncia os vendedores de lotes ilegais. Graças à fiscalização integrada da Prefeitura e do Estado, a já foram demolidas 3.219 construções irregulares, realocadas famílias em locais adequados e fechadas 56 fábricas instaladas nas áreas de proteção ambiental. “A Secretaria de Segurança Urbana coordena as ações. Em conjunto com a SVMA, temos o Projeto 100 Parques (lineares) até 2012 – dos quais 58 já foram entregues e 42 estão em andamento”, diz Augusto Vieira, assistente técnico da Operação.

A zona leste vai ganhar o maior parque linear do mundo: o Várzeas do Tietê, com 75 km de extensão e 107 km², onde serão construídos 33 núcleos com equipamentos de esporte e lazer, beneficiando a população de São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis.

Criada em março passado, a Guarda Civil Metropolitana Ambiental (GCMA) já soma 340 homens que fazem rondas diárias - com viaturas, motos, barcos e vôos de helicóptero - junto com fiscais da SVMA. Esta atuação resultou em várias notificações, intimações, demolições, multas de mais de R$ 11,6 milhões e prisões em flagrante envolvendo autores de crimes ambientais, grileiros e loteadores clandestinos.

“Junto com as subprefeituras, mapeamos e definimos as áreas críticas. Apoiamos as ações dos agentes e informamos a população local sobre as irregularidades. É um trabalho árduo, mas antes de tudo procuramos conscientizar para que as irregularidades não mais ocorram”, diz Neide de Castro, inspetora-chefe da GCMA.

Por meio da Regularização do Parcelamento do Solo, a Sehab tem papel importante na Operação Defesa das Águas. “Damos subsídios técnicos para as subprefeituras agirem. Temos dados de todos os processos e, assim, é possível saber se cabe alguma ação de remoção em loteamentos particulares”, afirma Ana Lúcia Sartoretto, diretora de Resolo. E o Programa Mananciais sempre atualiza as informações sobre as obras que está realizando na área de atuação da Operação Defesa das Águas.