“É uma espécie de desabafo, uma forma que encontrei para mostrar as situações extremas que passei, como a de ficar uma noite com meu filho entre a vida e a morte, muita chuva, nenhum tipo de transporte. Tristeza que se transformou em felicidade com sua cura. É mais ou menos como o Grotinho, que de patinho feio da comunidade, passou a ser valorizado. Junto tudo e ponho no papel”, diz Nivalda Aparecida de Lima, 40, ao comentar o livro que está escrevendo, uma coletânea de relatos sobre a transformação de sua vida e a de seus sete filhos, desde que deixou Minas Gerais após a morte do marido, para se estabelecer no Grotinho, em Paraisópolis, segunda maior favela de São Paulo (zona sul), com mais de 60 mil habitantes.

O depoimento de Nivalda tem como cenário o déficit de moradias no país, problema que vem sendo enfrentado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) com uma política habitacional que integra os assentamentos precários à cidade formal, ao fazer a sua regularização urbanística e fundiária. Desde 2005, com planejamento e ação contínua, o Programa de Urbanização de Favelas da Sehab tem transformado favelas em bairros, dotando-os de parques lineares, iluminação, arruamento, obras de contenção de encostas, esgotos e água potável, canalização de córregos e, mais importante, construindo habitação de interesse social. Hoje, quem visita o Grotinho vê que a antiga cava onde Nivalda morava, entulhada de barracos de madeira, cercados de lixo e lama, tornou-se um grande canteiro de obras. Áreas de risco recuperadas, centro comunitário, CEU e projeto de paisagismo dão novo aspecto ao lugar.

A urbanização, que compreende os três núcleos do Complexo – Paraisópolis, Jardim Colombo e Porto Seguro, com área de 992.492 m² - prevê a construção de 3.114 unidades habitacionais. A cada nova etapa concluída são entregues apartamentos de 54 m², em prédios projetados por grandes escritórios de arquitetura brasileiros. As obras não perdem o ritmo e operam uma mudança de grande impacto na paisagem do lado pobre do Morumbi. Nos condomínios A, B e D, por exemplo, erguem-se 21 prédios modernos, que somam 469 apartamentos com aquecimento a gás, janelas de alumínio e portas de madeira, área de serviço etc. Na área anexa aos prédios serão brevemente inaugurados uma nova creche e um prédio de dois andares, no qual funcionarão as novas Unidade Básica de Saúde - UBS, a Assistência Médica Ambulatorial – AMA e o Centro de Apoio Psicossocial – CAPS. Para dar acesso ao transporte público, em parceria com a CET a Sehab constrói, no âmbito do bairro, a nova Via Perimetral, ao longo de toda extensão do Complexo. Além da Escola Técnica Estadual (Etec) com capacidade para 1.680 alunos, entregue este ano – dado importante para o futuro dos sete filhos de Nivalda e de toda comunidade.

“Estamos vivendo um momento de crescimento único. Nos últimos quatro anos foi feito mais do que nos vinte anteriores”, afirma Gilson Rodrigues, presidente da União dos Moradores e do Comércio em Paraisópolis.

Da favela ao bairro, antes e depois das obras

A mudança acontece nos quatro cantos da capital. No período 2005 – 2008, a Sehab transformou em bairros as antigas favelas Haia do Carrão (sudeste), Jardim Senice (leste), Jardim Tietê/Vitotoma Mastroroza (leste), Nova Tereza (leste), Vila Nilo (sudeste), Recanto dos Humildes (norte), Vila União (leste), Vergueirinho (leste), Monte Taó (leste), Santo Eduardo (sudeste), N. Sra. Aparecida (leste) e São Francisco A (leste). As urbanizações dos 12 novos bairros beneficiaram 13.660 famílias; onde foram construídas 1.182 novas moradias. Isso é inclusão social.

A expressão “inclusão social” pode não ser comum na linguagem dos moradores, mas se manifesta de forma singular: “Hoje, eu tenho um endereço. Eu não podia fazer um crediário porque não tinha endereço. Agora, eu e meus filhos temos uma vida boa, eu me sinto uma pessoa normal”. Mais um desabafo, de Renata Nonato Sales, 38, ajudante geral que mudou do Serviluz, uma área de aterro sanitário, com seus dois filhos, para o novo apartamento de um dormitório do empreendimento São Francisco Global, em São Mateus (leste). Para o financiamento, Renata paga hoje R$ 79,08; para o antigo barraco, pagava R$ 250,00. Como vimos acima, o São Francisco A já está concluído, com 88 apartamentos.

Gleba com 1.780.000 m², São Francisco Global tem hoje 1.040.000 m², divididos em 11 núcleos, todos comprometidos por habitação de interesse social. É o terceiro maior assentamento em condições precárias do município, possui cerca de 15 mil famílias. Na primeira etapa da urbanização, a Sehab fez obras de saneamento e infraestrutura. Na segunda, dos 1.296 imóveis previstos já entregou 316 apartamentos. Até julho, entregará novos 168 imóveis, e outros 812 aguardam a licitação para serem construídos. Aline Almeida, 27, cobradora, casada com Samuel, 29, funileiro, resume a mudança: “Aqui nossos filhos ganharam vida. Agora, a gente vai trabalhar sabendo que eles ficam seguros, existe uma vizinhança que se ajuda, é outra vida”.

Atualmente, a Sehab trabalha em 21 urbanizações, incluindo grandes obrascomo a de Heliópolis (sudeste, glebas A, N, K, G e H), Paraisópolis e de Nova Jaguaré (oeste). Em Heliópolis, já foram entregues 827 moradias e 23 comércios; na gleba K, 1.843 imóveis estão em construção. Hoje, a população já incorporou ao seu cotidiano as instituições culturais e educativas: Bairro Educador, Centro Paula Souza, Instituto Bacarelli, o CEU, escolas e creches.

Mas o cenário não se esgota com o Programa de Urbanização de Favelas. Para levar saneamento, infraestrutura e regularização fundiária ao extremo da região sul, nas bacias Billings e Guarapiranga, onde vivem mais de dois milhões de pessoas em loteamentos irregulares, a Sehab atua por meio do Programa Mananciais. Visitar o Jardim Iporanga é uma experiência marcante. Sandra Pereira, 43, da Associação dos Moradores Alexandre Ossani, conta: “Aqui era esgoto a céu aberto, o cheiro era insuportável. As ruas eram estreitas. A gente comprava um eletrodoméstico e o caminhão não conseguia entrar para a entrega. Agora, a situação é completamente diferente, o córrego foi canalizado, recuperamos nossa dignidade”. Além da urbanização e produção habitacional, as obras de saneamento do Programa Mananciais preservam o meio ambiente e a qualidade da água das represas que abastecem 3,5 milhões da região metropolitana. Na Guarapiranga, parte do programa já foi concluída com a entrega de 20 obras para dez mil famílias. Atualmente, o programa opera em 81 assentamentos. Mais de 60 mil famílias receberão os benefícios, novas 4.700 unidades habitacionais serão construídas ao final das obras, com término previsto para 2012.

Além dos programas citados, devemos acrescentar também os números da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), que no mesmo período construiu 6.017 unidades habitacionais. Ao aderir ao Programa Minha Casa Minha Vida, a Cohab já tem destinado recursos expressivos para a aquisição de terrenos onde serão construídas as moradias em parceria com o governo federal. E há, ainda, o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária, que até abril de 2010 entregou exatos 15.737 títulos de registro de imóveis nas áreas regularizadas.

Somando-se os números de cada programa, a Secretaria de Habitação, de 2005 a este mês, já construiu 10.017 habitações de interesse social.