Sehab conclui regularização e reforma de conjunto habitacional na zona leste com 1.984 unidades

Por Graco Braz Peixoto

Após dois anos de trabalho, a Secretaria de Habitação (Sehab) está em vias de concluir a revitalização do Conjunto Garagem, complexo habitacional com 84 blocos de apartamentos localizado em São Miguel Paulista, zona leste. A reforma integral do empreendimento, que tem 1.984 imóveis, abrigando cerca de 6.500 pessoas, foi feita pelo Programa 3Rs (Programa de Regularização, Recuperação de Créditos e Revitalização dos Empreendimentos), criado pela Superintendência de Habitação Popular (Habi), em maio de 2005, para erradicar dos empreendimentos problemas de inadimplência, deterioração dos prédios e áreas complementares, e, em especial, problemas de irregularidades na situação fundiária. Com a entrega dos novos prédios e recuperação das áreas de lazer, prevista para dez dias, os moradores terão 84 edifícios inteiramente reformados (processo que contou com a participação da comunidade na definição das cores e do aspecto final do conjunto), com telhados novos, tubulação de gás individual, novo piso formado por blocos intertravados e gradis novos e pintados, delimitando as áreas exclusivas dos prédios.

Além desse, os moradores têm outro motivo maior para comemorar: a finalização, prevista para este segundo semestre, do longo processo de regularização fundiária de todo o empreendimento, desenvolvido por mais de quatro anos pela Cohab e Sehab, por meio do Programa 3Rs. Feita a regularização da propriedade, as unidades estarão prontas para comercialização. Há muito tempo a comunidade aguarda a conclusão desse processo. Com a regularização, o cidadão poderá ingressar num financiamento com o Fundo Municipal de Habitação (FMH), com o qual ele tem o direito de abater do valor do imóvel o dinheiro já gasto com o pagamento do Termo de Permissão de Uso (TPU). Ou seja, ele tem aberta a porta para a aquisição definitiva de sua moradia, com escritura lavrada em cartório.

O Conjunto Garagem foi construído em 1995, e, desde então, vinha sofrendo com abandono e desorganização dos moradores. Em 2005, a Secretaria de Habitação avaliou a situação de 52 conjuntos habitacionais e diagnosticou cerca de 22 mil famílias vivendo em prédios em situações precárias. Isso foi possível com a criação do Programa 3Rs, que implantou um projeto pioneiro de pesquisa física e social em seis áreas exemplares, levado a campo por técnicos e assistentes sociais. Hoje, não só a adimplência teve um crescimento da ordem de 70%, como a recuperação dos prédios e a regularização fundiária estão em franca expansão.

Mas há, ainda, uma terceira boa notícia para os moradores do Conjunto Garagem: nesta quinta-feira (10), a Secretaria de Participação e Parceria, com a Sehab e a Subprefeitura de São Miguel, entregam o novo telecentro do Garagem. Construído dentro do empreendimento, o prédio é amplo e está equipado com 20 novos computadores para suprir a carência de centenas de estudantes por um lugar para estudos e acesso à Internet. Estima-se que o telecentro atenderá cerca de 300 estudantes por dia.