O Programa Parceria Social, alternativa de assistência habitacional desenvolvida pela Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo (Sehab) em parceria com a Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), completa um ano com números bastante animadores: até 18 de junho de 2010, das 2.694 famílias encaminhadas para o programa, de 58 áreas da cidade, 1.012 já foram contempladas com subsídio de aluguel.

Destinado a famílias com renda até três salários mínimos, que se encontram em áreas de risco, alojamentos provisórios ou em áreas desapropriadas pela Prefeitura, o programa prevê um auxílio para aluguel de imóvel por período de 30 meses, no valor de R$ 300 por mês.

O sucesso do programa levou o Ministério Público a solicitar a concessão do benefício a famílias numerosas ou para as mães que perderam temporariamente a guarda dos filhos em razão de moradia inadequada. Seguido de casos de famílias com idosos em atividade remunerada ou aposentadoria, essas têm prioridade no atendimento.

“O Ministério Público nos solicitou recentemente que atendamos com prioridade famílias que possuem filhos em abrigo. Ficamos muito contentes, pois já dávamos atenção especial a esses casos desde o início, mesmo antes dessa orientação”, diz Nancy Cavallete, diretora da Habi Social (departamento da Superintendência de Habitação Popular, da Sehab).

Moradores de áreas incluídas no Programa de Urbanização de Favelas também têm o perfil do Parceria Social. Por exemplo, muitas das que tiveram de ser removidas das margens do córrego Água Espraiada (zona sul), como parte da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada. Nesse caso, os critérios de seleção priorizaram famílias com muitos filhos ou com muitos idosos.

O grande diferencial do Parceria Social é ir além do pagamento do benefício: é um programa que visa desenvolver o espírito de cidadania. O contrato exige contrapartida das famílias, que têm de cumprir algumas determinações, como providenciar toda a documentação pessoal dos filhos maiores de 18 anos, comprovar a frequência em aula dos filhos em idade escolar, estar com a carteira de vacinação em dia e, no caso das grávidas, realizar pré-natal.

Quando comparado ao antigo programa Bolsa Aluguel, os avanços do Programa Parceria Social são inegáveis. “Além de não haver contrapartida social dos moradores, eram os movimentos de moradia que indicavam as famílias a serem atendidas pelo programa. Mas eles não se preocupavam em indicar essas pessoas para o atendimento definitivo”, esclarece Nancy.

Em um ano do Parceria, os resultados são significativos: 83 % das gestantes apresentaram o pré-natal, 95% das crianças estão com a carteira de vacinação em dia e 85% das crianças frequentam a escola, além de 34% dos participantes já terem uma previsão de atendimento com moradia definitiva.

O balanço ainda apontou que 60% das famílias com cadastros ativos são chefiadas por mulheres, 20% possuem idosos ou deficientes físicos, 58% têm ensino fundamental completo e 29,5% trabalham no mercado informal.

Outra exigência importante é o depósito mínimo na caderneta de poupança. “Assim as famílias vão aprendendo a administrar seu dinheiro, criando uma reserva, e podem caminhar mais seguros”, diz Nancy Cavallete.

Na nova Central da Habitação - na R. São João, 299, centro (clique aqui para ler a matéria) – estima-se realizar cerca de 420 atendimentos por mês pelo Programa Parceria Social.