Os processos de regularização fundiária nas comunidades Passagem II, Monsenhor Jerônimo Rodrigues, Tapuia, Jardim Clímax, Jardim Maria Estela e Vila Liviero/Santa Emília, estão próximos de suas conclusões. Localizadas na Zona Sudeste da cidade, elas abrigam mais de 800 famílias, que receberão os registros de posse definitivos de suas moradias.

Há mais de 20 anos instaladas na região do Ipiranga, essas comunidades começaram a ver resultados efetivos em seus processos de regularização nos anos de 2003 e 2004. Foi quando a gestão municipal da época concedeu títulos de posse de terra aos moradores dessas áreas, permitindo que as comunidades fossem reconhecidas e assegurando que as famílias não pudessem mais ser removidos do local.

Atualmente, a parceria firmada entre a Prefeitura de São Paulo com duas associações de moradia – Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste, representada por Benedito Barbosa e Maria de Fátima, e a Associação Estrela Guia dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste, coordenada por Teresa Lara – está gerando resultados positivos.

Após uma série de reuniões e visitas, foram organizados mutirões para a atualização dos títulos de posse e abertura das matrículas no cartório. O número de matrícula possibilita o registrar em cartório do título de posse, assim o morador consegue obter o registro definitivo de sua habitação. Outra conquista importante é a regularização do sistema viário, com a criação de endereços oficiais na região. As associações criaram mutirões para definir os nomes das ruas que serão formalizadas e ganharão CEPs próprios.

A regularização fundiária abre novos caminhos para a comunidade ao transformá-la em um bairro formalmente incluído na cidade. Ela certifica o cidadão do seu direito à habitação e promove novas possibilidades de reivindicação, como saneamento básico e iluminação pública.

Fotos: Marcia Terlizzi