Novos projetos são apresentados na 6ª Reunião do CMH

Programa Casa da Família, Mediação de Conflitos e Plano de Investimentos do FUNDURB foram os novos temas em debate

O Conselho Municipal de Habitação (CMH) se reuniu na tarde desta quinta-feira (29) para a 6ª Reunião Ordinária do Conselho – 6ª gestão do biênio 2017 e 2018. O encontro discutiu cinco temas centrais: aprovação da Ata da 5ª Reunião Ordinária do CMH (realizada em 27/04/2017), apresentação do grupo de mediação de conflitos fundiários criado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), esclarecimentos sobre o Programa Casa da Família, apresentação do Plano de Investimentos do FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano) e encaminhamentos do Plano Municipal de Habitação (PMH).

O secretário adjunto e secretário do Conselho Executivo do CMH, Gilmar Souza Santos, enfatizou a dedicação dos conselheiros na elaboração do PMH, em conjunto ao poder público, e pediu a continuidade no acompanhamento do trabalho da secretaria. “É importante que a sociedade civil, representada aqui pelo Conselho, participe dos projetos que a Sehab está desenvolvendo. Precisamos unir esforços para haver mudanças”.

Conselheiros e representantes da Sehab conversaram sobre os novos projetos apresentados

Programa Casa da Família

O assessor especial da presidência da Cohab, Reinaldo Iapequino, apresentou o primeiro novo projeto, denominado “Programa Casa da Família”, que está inserido na meta 26 do Plano de Metas 2017/2020 e é um trabalho conjunto da Sehab e da Cohab.

O objetivo do programa é acelerar a construção e entrega de moradias no município de São Paulo, tendo como meta a contratação de 25.000 unidades habitacionais até o final da gestão atual. O primeiro recurso organizado (meios necessários para dar início a uma ação) já está disponível para 7 mil unidades.

O projeto será implementado em parceria com o programa federal Minha Casa, Minha Vida para a produção de novas moradias.

Programa de Mediação de Conflitos

O segundo projeto exposto foi o de Mediação de Conflitos, detalhado pela assessora técnica da secretaria, Márcia Terlizzi. Ela explicou que o objetivo desse programa é tentar impedir e combater que a violência se instale nas áreas de reintegração de posse. Assim, quanto maior a mediação da equipe técnica, menor é o impacto para as famílias.

A comissão mediadora existe há cinco meses e é composta por dois advogados, uma socióloga e um arquiteto, que foram apresentados aos conselheiros durante a reunião. Nestes primeiros meses de trabalho, há um total de 65 mediações, ou seja, 1.200.000,00 m² de objetos de conflitos mediados. Por meio das parcerias futuras, a secretaria espera aumentar o número de demandas solucionadas pela equipe.