Plataforma de dados metropolitanos é apresentada ao Ministério das Cidades e Receita Federal

Objetivo é compartilhar a experiência de São Paulo na integração de bases de dados da região metropolitana com o Governo Federal. Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado planejam criar uma plataforma de informações habitacionais para monitoramento e modelagem de políticas públicas

Prefeitura de São Paulo, Governo do Estado, Ministério das Cidades e Receita Federal trocam experiências sobre Sistema de Informações Metropolitanas

A Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e da Emplasa, apresentaram ao Ministério das Cidades e à Receita Federal nesta segunda-feira, 6/11, o Sistema de Informações Metropolitanas – SIM, desenvolvido pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). O objetivo é compartilhar a experiência de São Paulo na gestão e integração de bases de dados da região metropolitana. O Governo Federal está desenvolvendo o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais - SINTER, iniciativa liderada pela Receita Federal.

A plataforma do SIM foi ao ar em maio de 2016 e conta com bases de dados do Estado de São Paulo e de municípios metropolitanos. A Prefeitura de São Paulo iniciou tratativas com o Governo do Estado para ampliar e compartilhar a ferramenta do HabitaSampa, mapeamento habitacional da capital paulista, com o SIM com o objetivo de apoiar o planejamento habitacional de modo integrado, dando mais agilidade e eficiência à implementação de políticas públicas regionais.

O SIM já foi adotado por oito prefeituras integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste da Região Metropolitana de São Paulo (Cioeste), integrado pelos municípios de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba, e pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), e tem sido utilizado pelos municípios das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas do Estado de São Paulo que estão elaborando seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs).

Durante a reunião foi apresentada a plataforma do SIM para o Governo Federal que está buscando soluções de plataforma geocolaborativa para a implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER. Participaram do encontro Fernando Chucre, secretário municipal de Habitação, Luiz José Pedretti, diretor-presidente da Emplasa, Silvio Figueiredo, diretor da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Wolney de Oliveira Cruz, representante da Receita Federal e Alessandro José Macedo Machado, do Conselho Federal de Engenharia (Confea).

 

Sistema Integrado Metropolitano de Habitação

Durante a última reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo - CDRM-SP,  realizada em 30/10, a Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado de São Paulo propuseram a criação do ‘SIM – Habitação’ para integrar as ações de habitação de interesse social da Região Metropolitana de São Paulo, tema a ser tratado no âmbito da Câmara Temática de Habitação do CDRM-SP, cuja primeira reunião deverá acontecer no próximo dia 21 de novembro. O objetivo é que o SIM – habitação seja a plataforma georreferenciada de informações habitacionais, importante ferramenta de compartilhamento, monitoramento e modelagem de políticas públicas habitacionais, podendo conter, progressivamente, dados relativos a: localização da produção de Habitação de Interesse Social – HIS, localização e processos de urbanização de assentamentos precários, favelas ou ocupações, de regularização fundiária, de áreas de risco (tipo e grau de risco, e famílias envolvidas). Também poderá permitir a construção de um cadastro único metropolitano de beneficiários e de demandas habitacionais, que pode incluir: Auxílio aluguel, Mutuários, Programas e critérios de atendimento de demanda ( em Áreas de Risco, grau de Precariedade e Renda).

 

O que é o Sistema de Informações Metropolitanas (SIM)?

O sistema SIM, criado pela Emplasa em 2016, é uma plataforma geocolaborativa e permite que órgãos estaduais ou municipais possam inserir e editar suas informações, visualizá-las juntamente com os dados dos demais usuários, podendo também gerar gráficos e relatórios. A integração das bases de dados permite o compartilhamento de informações atualizadas geradas a partir de fontes confiáveis do Estado e dos municípios.