Foi dado início ao programa que trará para os mais de 11 milhões de habitantes da cidade de São Paulo acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto até 2024. Em reunião realizada no último dia 11 com a presença do prefeito Gilberto Kassab, secretários e membros da sociedade civil definiram o regimento interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).
O FMSAI é fruto de um convênio realizado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e a Prefeitura. A meta é destinar 7,5% de toda a receita líquida obtida pela Sabesp na Capital para investimentos dentro do município em serviços de regularização urbanística e fundiária de assentamentos precários, limpeza, canalização de córregos e obras de drenagem.
A partir da próxima reunião, a ser realizada em março, o conselho definirá quais obras serão beneficiadas com os cerca de R$ 400 milhões previstos para o FMSAI em 2011. Atualmente, cerca de 30% do total de esgoto produzido na capital não é tratado.
O conselho é composto por 11 membros, de acordo com estabelecido pela portaria 90, de 2 de fevereiro de 2011. A presidência do conselho está a cargo do secretário municipal da Habitação, Ricardo Pereira Leite, enquanto a vice-presidência pertence ao secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge. Ocupam assento ainda os secretários municipais Nelson Harvey Costa (Governo), Elton Santa Fé Zacarias (Infraestrutura Urbana e Obras), Miguel Bucalem (Desenvolvimento Urbano), Mauro Ricardo (Finanças), Rubens Chammas (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Ronaldo Camargo (Coordenação das Subprefeituras).
O FMSAI conta ainda com mais três membros da sociedade civil: Elcio Sigolo (Conselho Municipal de Habitação); Pérola Brocaneli (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e João Antonio Del Nero (Conselho Municipal de Política Urbana).
Reunião define regimento interno de Conselho Gestor do FMSAI
Fernando Cassaro
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