Mais da metade de todas as 1.132 famílias que vivem em área de risco muito alto já foram atendidas pela Prefeitura. Os moradores das cerca de 600 casas estão recebendo Auxílio Aluguel no valor de R$ 300 mensais pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Futuramente, eles serão reassentados em locais longe do perigo de deslizamento ou inundação. 

Estudo encomendado pela Prefeitura ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) revelou que existem atualmente 407 áreas de risco na cidade, que ocupam 13,5 quilômetros quadrados (0,9% do total). É o caso do Parque das Flores, na Zona Leste, que tem riscos de deslizamentos e solapamentos, e está em processo de regularização pela municipalidade – já houve obras de contenção e algumas famílias estão sendo atendidas pelos programas Aluguel Social e Parceria Social.

O laudo do IPT aponta 38 áreas de risco baixo (classificada como R1); 94 de risco médio (R2); 100, alto (R3), e 36, muito alto (R4). A Zona Sul concentra o maior número de áreas de risco, com 176 locais, seguida das zonas Norte (107), Leste (100) e Oeste (24).

A “Análise e Mapeamento de Riscos Associados a Escorregamentos em Áreas de Encostas e a Solapamentos de Margens de Córregos” é o mais abrangente estudo realizado em uma cidade brasileira para identificar as áreas passíveis de tragédias causadas pela ocupação desordenada do terreno e por excesso de chuva. A pesquisa de campo, realizada em 26 das 31 subprefeituras, consumiu cinco meses de trabalho.

O estudo identificou 28.933 moradias em áreas de risco alto (R3) e muito alto (R4). Mantido o ritmo atual de investimentos e obras, estima-se que em seis anos todas essas famílias estejam morando em locais seguros. Hoje, 268 dos 1.179 setores identificados já estão contemplados em projetos de urbanização — em execução ou contratados — da Sehab.

O próximo passo é realizar obras para reverter os riscos de alagamento e desmoronamento, como urbanização e reurbanização de áreas precárias, construção de novas moradias e criação de parques lineares (ao longo de cursos de água). “Nessas ações, estamos concentrando 75% dos investimentos”, informou o prefeito Gilberto Kassab.

A eliminação de todas as áreas de risco, fruto do crescimento entre as décadas de 1950 e 1970, é uma das principais bandeiras da Prefeitura. Desde 2005, foram investidos R$ 3,5 bilhões na urbanização de 176 assentamentos precários, beneficiando 174 mil famílias.

Ministério Público

O estudo do IPT foi apresentado ao Ministério Público do Estado de São Paulo no dia 2 de março, com a presença dos secretários Ricardo Pereira Leite (Habitação), Miguel Bucalem (Desenvolvimento Urbano), Ronaldo Camargo (Coordenação das Subprefeituras) e Eduardo Jorge (Verde e Meio Ambiente), e da superintendente de Habitação Popular (Habi), Elisabete França. Promotores de Justiça, assistentes técnicos e oficiais de promotoria elogiaram a iniciativa da Prefeitura. “Excelente, é um trabalho que procurou abranger toda a cidade”, resumiu Mário Malaquias, coordenador da área de Habitação e Urbanismo do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público.

Para o secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, a iniciativa vai ao encontro da transparência defendida pela atual gestão. “O mapeamento é complexo. Por isso, é importante tornar esse debate acessível e claro. Em conjunto, Ministério Público e Prefeitura já têm feito várias intervenções em áreas de risco. E para que esse trabalho continue é fundamental estarmos abertos ao diálogo”, ressaltou.