O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI) definiu, em 21 de março, as 36 áreas da cidade que serão beneficiadas neste ano. O convênio entre a Prefeitura e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) vai financiar parcialmente 21 obras de urbanização de favelas e outras 15, integrantes do programa de proteção aos mananciais.

Até o final de 2011, cerca de 75 mil famílias – ou 260 mil habitantes – passarão a ter acesso a coleta e tratamento de esgoto, além de água potável. Estima-se que as obras nas 36 comunidades coletem, diariamente, 30 milhões de litros de esgoto – o equivalente a 12 piscinas olímpicas cheias por dia.

Só a favela de Paraisópolis (Campo Limpo, Zona Sul), a segunda maior de São Paulo, terá 60 mil pessoas beneficiadas. Na terceira maior comunidade paulistana, São Francisco (São Mateus, Zona Leste), as obras atenderão 44 mil habitantes e, no Cantinho do Céu (Capela do Socorro, Zona Sul), à beira da Represa Billings, 34 mil moradores ganharão cobertura.

Atualmente, cerca de 30% do total de esgoto da cidade não é tratado e 11% nem chega a ser coletado, segundo a Sabesp. A meta do Fundo Municipal de Saneamento é universalizar acesso à água potável e coleta e tratamento de esgoto na Capital até 2024.

Hoje, a cidade formal está bem atendida: a Sabesp chega a 97% dela. “O problema é a cidade informal, onde só 56% dos moradores têm cobertura. Queremos levar infraestrutura a essas regiões periféricas de São Paulo”, diz Marcel Costa Sanches, secretário-executivo do FMSAI e engenheiro da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

A cada trimestre, o FMSAI recebe 7,5% da receita líquida obtida pela Sabesp na cidade, que é revertida em obras de infraestrutura – implantação de rede de água e de coleta de esgoto, drenagem e canalização de córregos. O montante previsto para 2011 é de R$ 400 milhões – R$ 200 milhões serão investidos em intervenções na área de mananciais e R$ 200 milhões, na urbanização de favelas.

Composto por 11 membros, o Conselho Gestor do FMSAI é presidido pelo secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, e tem na vice-presidência o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge. Outros integrantes são os secretários municipais Nelson Harvey Costa (Governo), Miguel Bucalem (Desenvolvimento Urbano), Elton Santa Fé Zacarias (Infraestrutura Urbana e Obras), Mauro Ricardo (Finanças), Rubens Chammas (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Ronaldo Camargo (Coordenação das Subprefeituras), além de três membros da sociedade civil: Elcio Sigolo (Conselho Municipal de Habitação), João Antonio Del Nero (Conselho Municipal de Política Urbana) e Pérola Brocaneli (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).

O Conselho Gestor voltará a se reunir em junho, para avaliar o andamento do Plano de Investimentos do ano.