A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) está realizando debates públicos sobre o Plano Municipal de Habitação de São Paulo (PMH). Até o dia 26 de maio, serão 19 reuniões por toda a cidade para ouvir sugestões da população e aprimorar o PMH, que tem como uma das metas erradicar o déficit habitacional na cidade – número que hoje gira em torno de 130 mil unidades – até 2024.
Após os debates, o plano será encaminhado para a Câmara Municipal para votação. “Se for aprovado, o projeto passará a ser Lei Municipal e deverá ser seguido até seu término em 2024”, afirma a secretária-executiva do Conselho Municipal de Habitação (CMH), Violêta Kubrusly.
Durante as audiências, estão sendo distribuídas cartilhas com o resumo do projeto e uma ficha de sugestões para os participantes – todas serão reunidas e analisadas para possíveis contribuições à versão final do PMH (O plano pode ser acessado no link http://www.habisp.inf.br/theke/documentos/pmh/pmh_versao_setembro_2010/index.html).
Inédito na história de São Paulo, o PMH inclui um profundo diagnóstico da situação habitacional da cidade e prevê ações de curto, médio e longo prazos, em iniciativas como urbanização de favelas, regularização de loteamentos, requalificação dos cortiços e construção de novas moradias, entre outras medidas.
O plano foi elaborado com base em um estudo, feito em parceria com a Fundação Seade, que reuniu dados de todas as favelas, cortiços, loteamentos irregulares e áreas de risco do município. Todas as informações foram reunidas em um sistema online disponível a todos os munícipes, o Habisp.
Confira o calendário dos debates públicos:
17/05 – 16 Horas – Subprefeituras: Jaçanã / Tremembé / Vila Maria / Vila Guilherme / Santana / Tucuruvi. Local: CEU Jaçanã (Rua Antonio Cezar Neto, 105, Jardim Guapira)
17/05 – 10 Horas – Subprefeitura: Cidade Ademar. Local: Subprefeitura Cidade Ademar (Av. Yervant Kissajikain, 416, Cidade Ademar)
18/05 – 10 Horas – Subprefeitura: M’Boi Mirim. Local: Subprefeitura M’Boi Mirim (Av. Guarapiranga, 1265, Jardim São Luís)
18/05 – 16 Horas – Subprefeituras: Perus / Anhanguera / Pirituba / Jaraguá. Local: CEU Perus (Rua Bernardo José de Lorena, s/nº, Perus)
18/05 – 17 Horas – Subprefeituras: Lapa / Mooca / Pinheiros / Sé. Local: Auditório do Colégio São Bento (Largo São Bento, s/nº, Centro)
19/05 – 10 Horas – Subprefeitura: Parelheiros. Local: Subprefeitura de Parelheiros (Av. Sadamu Inoue, 5252, Parelheiros)
19/05 – 16 Horas – Subprefeituras: Freguesia do Ó / Brasilândia / Casa Verde / Cachoeirinha. Local: Subprefeitura da Freguesia do Ó (Av. João Marcelino Branco, 95, Freguesia do Ó)
19/05 – 16 Horas – Subprefeitura: Ipiranga. Local: Casa de Cultura Chico Science (Rua Abagiba, 20, Ipiranga)
24/05 – 10 Horas – Subprefeitura: Santo Amaro. Local: Subprefeitura Santo Amaro (Praça Floriano Peixoto, 54, Santo Amaro)
25/05 – 10 Horas – Subprefeitura: Campo Limpo. Local: CEU Campo Limpo (R. Carlos Lacerda, 678, Campo Limpo)
26/05 – 10 Horas – Subprefeitura: Butantã. Local: CEU Butantã (Av. Heitor Antonio Eiras Garcia, 1700, Butantã)