_{Reunião tratou de diversos temas da habitação na capital. (FOTO:Sehab)}

Na manhã desta quinta-feira (15), o secretário municipal de Habitação, João Farias, juntamente com o presidente da Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB-SP), Alex Peixe, e o secretário-adjunto da pasta, Eduardo Debrassi, realizaram reunião com os supervisores de Habitação das Subprefeituras da capital paulista. Participaram todos os coordenadores e diretores de trabalho social, regularização fundiária e obras da Sehab.

Durante o encontro, o secretário da pasta abordou diversos assuntos, entre eles a 2ª Conferência Municipal de Habitação, solicitação que foi realizada pelo Conselho Municipal de Habitação (CMH) e acontecerá nos dias 14 e 15 de março de 2020.

Outros temas abordados foram a regularização fundiária na cidade de São Paulo e a segurança jurídica aos munícipes; empreendimentos que estão em obras e previstos na meta de governo e alteração na lei do FUNDURB.

Na ocasião, a coordenadora de regularização da Sehab, Silvia de Mesquita, destacou as ações já realizadas neste ano. “Cerca de 57 mil famílias foram beneficiadas, entre janeiro de 2017 e julho de 2019, com procedimentos de regularização fundiária. A previsão é que cerca de 69 mil famílias adquiram a segurança jurídica de seus imóveis, apenas neste ano”, apontou. No biênio 2019-2020 mais 160 mil famílias devem ser beneficiadas com o programa, segundo previsão do Plano de Metas.

O encontro também tratou sobre a alteração da lei nº 16.050/2014 que será votada, ainda sem data definida, na Câmara Municipal de São Paulo. A lei destina 30% do orçamento do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) para a aquisição de terrenos por parte da prefeitura. Segundo o secretário João Farias, “a Sehab, com autorização do Prefeito Bruno Covas, busca alterar a lei junto à casa legislativa para que o repasse do Fundurb possa ser revertido também para a construção de unidades habitacionais de interesse social, visando assim diminuir o déficit habitacional para famílias de baixa renda”, finalizou Farias.

Ao final foi mantido um diálogo aberto com todos os representantes das 32 subprefeituras. Os supervisores puderam acrescentar as demandas mais urgentes e pontuar as principais ações desenvolvidas no núcleo em atuação.

Habitação na capital

A Secretaria Municipal de Habitação informa que de 2017 até julho/2019 foram entregues 7.437 unidades habitacionais e outras 15 mil estão em obras. Além destas ações que estão previstas no Plano de Metas – cujo objetivo é entregar 25 mil moradias até 2020 –, a Sehab e a Cohab-SP preveem a construção de mais 24,9 mil moradias nos próximos seis anos por meio da PPP da Habitação da capital, além de outras ações como regularização fundiária e urbanização de favelas.

Em 2019 já foram entregues 3.192 novas unidades habitacionais com previsão de entrega de um total de 12 mil.