2ª Conferência Municipal de Habitação de São Paulo será realizada nos dias 14 e 15 de março

Depois de 16 anos, Prefeitura de São Paulo volta debater as políticas públicas habitacionais, com objetivo de apontar propostas para o Plano Municipal de Habitação

A 2ª Conferência Municipal de Habitação “Eduardo Debrassi”, com a temática Planos e Metas para a Implementação do Plano Municipal de Habitação, será realizada nos dias 14 e 15 de março de 2020, no Grande Auditório, do Centro de Convenções do Anhembi, na Av. Olavo Fontoura, nº 1209, Santana.

As sugestões apresentadas durante as pré-conferências, realizadas entre os dias 19 de outubro e 30 de novembro de 2019, serão debatidas nos grupos de trabalho, além de outras prioridades que possam surgir durante o evento. O objetivo é definir pontos estratégicos e indicar propostas para o Plano Municipal de Habitação (PMH), que será colocado em pauta na câmara dos vereadores ainda no 1º semestre desse ano.

A conferência, desenvolvida entre coordenadores técnicos da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e o Conselho Municipal de Habitação (CMH), também busca assegurar a aplicabilidade de uma política habitacional inclusiva e garantir mecanismos para a ampliação das ações e projetos habitacionais para a cidade de São Paulo.

Ao todo, a 2ª Conferência Municipal de Habitação vai contar com a presença de 1151 delegados entre membros do poder público, sociedade civil e movimentos por moradia. Parte dos delegados foram eleitos durante as plenárias das nove pré-conferências.

Os delegados terão a função de deliberar e definir as propostas para a elaboração de um relatório que será produzido por técnicos da Sehab e membros do Conselho Municipal de Habitação. Esse documento será encaminhado para a Câmara Municipal dos Vereadores, servindo como sugestão para a implementação do Plano Municipal de Habitação (PMH), que será votado na câmara ainda no 1º semestre de 2020.

Os assuntos que serão debatidos e colocados em votação serão: Regularização Fundiária e Urbanização, Locação Social/ Moradias populares no Centro, Produção de Unidades Habitacionais, Autogestão em Projetos Desenvolvidos por Entidades e Parceria Público Privada (PPP).

A expectativa é que compareçam mais de 2000 pessoas. Além dos delegados, podem participar da conferência, observadores que tenham interesse em discutir e opinar sobre a política habitacional da capital.

A 1ª primeira e única Conferência Municipal de São Paulo ocorreu no ano de 2003. Dezesseis anos depois, sabendo da importância em discutir o futuro das políticas habitacionais do município, a atual gestão da Prefeitura de São Paulo decidiu realizar o evento buscando a participação e comprometimento de todos os seguimentos ligados as questões habitacionais da cidade.

Homenagem ao ex-secretário adjunto da Sehab

A 2ª Conferência Municipal de Habitação recebeu a denominação Eduardo Debrassi, homenagem ao ex-secretário adjunto da Sehab, que faleceu em outubro do ano passado. Dudu, como era carinhosamente chamado, foi um dos idealizadores da conferência e responsável pela realização das nove pré-conferências.

Mais informações, programação e inscrição para o evento, basta acessar o link