Plano Municipal de Habitação vai para votação até fevereiro de 2012

Por Luiz Rocha Pombo

Enviado à Câmara Municipal em novembro, o Plano Municipal de Habitação (PMH) será encaminhado para votação até fevereiro de 2012. Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, o PMH se tornará lei municipal e deverá ser seguido pelos próximos quadriênios, até 2024.

Um dos objetivos do plano é eliminar as moradias precárias existentes em São Paulo – atualmente, cerca de 3 milhões de pessoas vivem em favelas, cortiços, loteamentos irregulares, núcleos urbanizados e conjuntos habitacionais.

Em sua última audiência pública, realizada no dia 7 de dezembro, foram debatidos temas como a construção de unidades habitacionais em Operações Urbanas e atendimento de famílias em áreas de risco, entre outros.

A audiência foi coordenada pela Comissão de Política Urbana e Metropolitana da Câmara e presidida pelo vereador Paulo Frange (PTB). Estiveram presentes a superintendente de Habitação Popular, Elisabete França, a coordenadora do Plano Municipal de Habitação, Tereza Herling, os diretores das Habis regionais, além do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem.

Antes de ser encaminhado à Câmara, o PMH foi entregue ao prefeito Gilberto Kassab em 2010, e, posteriormente, passou por diversas audiências públicas regionais, com a participação de cerca de 2.400 pessoas.