A Secretaria Municipal de Habitação, através do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária, entregou neste sábado (06), às 10h, mais 1.065 títulos de regularização aos moradores do Jardim da Palmas, Sossego, Dom José e Jardim Comercial, áreas localizadas no Campo Limpo, zona sul da cidade. Somada a esta entrega, somente este ano já foram entregues 6.040 títulos de regularização. Até o final do ano serão mais 16.960 títulos.
O Programa de Regularização Fundiária atua em áreas públicas municipais ocupadas para fins de moradia por população de baixa renda e beneficiará 23 mil famílias em 108 áreas até o final do ano. Os moradores que recebem o título têm a posse da moradia legalizada e reconhecida pela Prefeitura. Para ter direito ao título, a legislação estabelece que os beneficiários possuam a área anterior a 30 de junho de 1996 e não sejam proprietários ou concessionários de outros imóveis. Além disso, os lotes ou parcelas de lote deverão ter no máximo 250 metros quadrados.
Neste sábado foram beneficiadas 172 famílias do Jardim das Palmas, 248 famílias do Sossego, 600 famílias do Jardim Comercial e 45 do Dom José. Todas as áreas estão localizadas na região de Campo Limpo. O processo de seleção das áreas beneficiadas envolve vistorias técnicas, pesquisas e análises de documentos, para que seja verificado se os assentamentos atendem às condições e aos critérios legais exigidos.
Seguem as áreas beneficiadas com a entrega dos títulos de regularização durante este ano:
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TOTAL DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO ENTREGUES ESTE ANO (2008) |
| Áreas beneficiadas |
Títulos entregues |
| Alcides Quintar |
29 |
| Altos de Vila Prudente |
160 |
| Anápolis |
89 |
| Augusto Benassi |
17 |
| Bonifácio Maia |
112 |
| Dom José |
37 |
| Guapira I |
1370 |
| Guapira II |
466 |
| Humaitá |
43 |
| Jardim Ana Maria II |
84 |
| Jardim Comercial II |
503 |
| Jardim das Palmas |
136 |
| Jardim Ernestina |
219 |
| Jardim Novo Santo Amaro II |
99 |
| Jardim Vera Cruz |
681 |
| João Canuto I |
36 |
| João Canuto II |
61 |
| Lincoln Junqueira |
40 |
| Mirandas II |
76 |
| Monte Sagrado |
15 |
| Nova Guarapiranga I e II |
224 |
| Parque Central |
49 |
| Passagem II |
97 |
| Sossego |
229 |
| Tavanes I |
11 |
| Tietê / Vitotoma |
73 |
| Vila Prudente |
1084 |