Comissão de Movimento de Moradia é recebida em SEHAB para discutir propostas

Foi recebida nesta quarta-feira, 23, uma comissão do Movimento União Nacional por Moradia Popular, na Secretaria Municipal de Habitação. A reunião foi conduzida pela superintendente de habitação popular da SEHAB, Elisabete França e pelo diretor Comercial Social da Cohab, Walter Abrahão Filho. Evanisa Rodrigues, da secretaria executiva do Movimento, trouxe uma pauta de reivindicações, entre elas a retomada de mutirões, retomada de empreendimentos no centro, retomada do programa de Locação Social e participação popular no plano de Urbanização de Favelas. A reunião faz parte de uma série de ações que os movimentos de moradia que reivindicam dos três níveis de governos investimentos efetivos em habitação popular.

No que diz respeito ao Plano Habitacional da Prefeitura Municipal de São Paulo, este é o maior investimento já feito em habitação. Nunca antes houve investimentos tão grandes na Pasta. O Programa de Urbanização de Favelas, carro chefe da SEHAB, é o maior programa do tipo em curso de todo o Brasil e da América Latina. São 40 áreas em obras e 130 mil famílias atendidas em menos de quatro anos. Quanto ao primeiro item da pauta de reivindicações, a Secretaria de Habitação explicou que mais de 90% dos mutirões estão em obras. Em novembro de 2004, a gestão anterior licitou obras em 55 mutirões. No entanto, não previu recursos para tal. Em 2005, a atual gestão estabeleceu parceria com a CDHU e buscou recursos junto ao Fundo Municipal de Habitação para iniciar obras em 50 mutirões. Apenas não foram iniciadas obras em cinco terrenos que apresentam problemas fundiários. Foi explicado também aos representantes do Movimento que o Programa de Locação Social continua em vigor e estuda-se reformatá-lo, deixando-o voltado para idosos, a exemplo do que é desenvolvido na Vila dos Idosos, programa piloto nesse formato. A superintendente de habitação, Bete França, esclareceu que todo o programa de urbanização de favelas prevê e tem a participação da comunidade. É a população que acompanha e opina sobre o projeto que será desenvolvido nas áreas de favelas, trazendo sugestões e adaptações, quando necessário, a exemplo do que ocorreu em Vila Nilo, Jd. Olinda, Vitotoma, Sta. Inês, para ficarmos em apenas alguns exemplos. O diretor de Cohab, Walter Abrahão Filho, esclareceu ainda que a Prefeitura de São Paulo mantém as portas abertas aos movimentos de moradia e que sua participação é inestimável na busca de soluções habitacionais, como por exemplo, o levantamento de endereços de áreas na região central que podem vir a ingressar no projeto de moradias no centro. O diretor de Cohab lembrou ainda que todos os Movimentos de Moradia estão representados no Conselho Municipal de Habitação (16 cadeiras), que delibera sobre investimentos e obras em habitação.