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Uma das emissoras operava na freqüência 93,5, sob a denominação de Rede Hits Brasil, e, segundo a Anatel, provocava interferências na comunicação das torres de transmissão dos aeroportos de Guarulhos e de Congonhas. A outra emissora, Ideal FM, ficou no ar até as 13h30 na freqüência 101,3.
Força-tarefa coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e integrada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e agentes das Subprefeituras de M'Boi Mirim e Campo Limpo localizou e interditou nesta quinta-feira (22/11) duas rádios clandestinas que funcionavam na Zona Sul da Cidade.
Uma das emissoras operava na freqüência 93,5, sob a denominação de Rede Hits Brasil, e, segundo a Anatel, provocava interferências na comunicação das torres de transmissão dos aeroportos de Guarulhos e de Congonhas. A outra emissora, Ideal FM, permaneceu no ar até por volta das 13h30, operando na freqüência 101,3. Foi lavrado auto de infração de entidade não outorgada contra a empresa W.A. Music do Brasil - Gravadora e Produtora. O Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis, da Secretaria Municipal de Habitação) interditou toda a área por motivo de segurança.
A operação teve início às 8h na região de M'Boi Mirim e durou oito horas. A Anatel havia recebido denúncia da Infraero, empresa federal que administra aeroportos, sobre interferências na comunicação entre aeronaves e a torre de transmissão do aeroporto de Guarulhos. Foram registradas no último dia 12 interferências pelo sinal da Rede Hits Brasil, também na comunicação de aviões com o aeroporto de Congonhas. A antena de transmissão do sinal da rádio pirata estava na laje de uma casa localizada na rua José Ribeiro Ramos, nº 2, nas proximidades do Jardim Ângela, em M'Boi Mirim.
No local foi apreendido transmissor com potência estimada em 500 watts, com alcance até Guarulhos, e o receptor de link (serviço auxiliar de radiodifusão), ambos escondidos num armário dentro do imóvel. A antena foi desmontada por homens do Corpo de Bombeiros e apreendida pelo Contru. Não havia qualquer autorização para funcionamento dos equipamentos. A moradora do local contou ter alugado a laje de sua casa há cerca de três meses, mas não informou para quem cedeu a área na qual foi instalada a antena clandestina. Foi a terceira vistoria feita no local. Nas anteriores, o transmissor foi retirado antes da entrada dos fiscais no imóvel, guardado por um cão pitbull.
A rádio Ideal FM operou até o início da tarde desta quinta-feira na mesma freqüência que transmitia sinal da Rádio Campo Limpo, que teve equipamentos apreendidos pela Anatel em julho. Denúncias também levaram a força-tarefa a um imóvel na rua Luís Maria Ridel, nº 16. No local havia antena que supostamente transmitia o sinal da rádio pirata. O responsável pelo imóvel alegou ter alugado o espaço para a instalação da antena e admitiu a existência de um transmissor de rádio. Ele foi notificado pelo Contru para desmontar a antena em 48 horas ou apresentar documentos de regularização. A Anatel tinha recebido denúncia sobre transmissão ilegal no endereço fiscalizado.
A força-tarefa também foi a outro endereço denunciado, na rua Haroldo de Azevedo, nº 20, em Campo Limpo. No local, uma área pública onde funciona a ONG Organização de Cultura, Cidadania e Arte (OCCA), foi encontrado um estúdio com documentação da rádio pirata Ideal FM, além de CDs, cartazes com anúncios de shows e o contrato social da empresa W.A. Music do Brasil - Gravadora e Produtora.
A área foi interditada pelo Contru, que constatou a falta de condições adequadas de segurança. Vistoria dos técnicos constatou a existência de extintores de incêndio com data de validade vencida, botijões de gás guardados em locais sem ventilação e fiação elétrica exposta.
O prefeito de São Paulo determinou que as irregularidades sejam apuradas e identificados os responsáveis. De acordo com o secretário municipal de Habitação, o local foi interditado para que seja assegurada a segurança dos jovens atendidos no imóvel. Quanto à rádio clandestina, foram feitas perícias técnicas e os equipamentos, apreendidos. A torre será desmontada pelo Contru.