Prefeitura x Prestes Maia: Impasse chega ao fim, moradores saem do edifício pacificamente

Prefeitura de São Paulo consegue atendimento habitacional às 490 famílias que ocupavam o edifico Prestes Maia. A ocupação teve início em dezembro de 2002 com a entrada de 293 famílias, que exigiam a desapropriação do prédio, mas o mesmo tem dívidas de IPTU que giram em torno de R$ 5 milhões de reais. Isso, mais o fato de as famílias serem consideradas “invasoras de área particular” impedia o atendimento habitacional e prioritário. O proprietário do edifício conseguiu, em diversas ocasiões, a reintegração de posse, mas toda vez que a polícia tentava pôr a decisão judicial em ação, havia conflitos intensos entre moradores e policiais. No entanto, sensibilizada pela situação das famílias, a Prefeitura de São Paulo sempre tentou resolver o problema, até que no início deste ano, conseguiu a adesão dos Governos Estadual e Federal no encaminhamento de uma solução. Assim, das 490 famílias que lá estavam 148 foram morar em empreendimentos da CDHU e 342 aguardam em aluguel provisório, pago pela Prefeitura por 6 meses. No acordo firmado entre os moradores e os três níveis de governo, ficou estabelecido que a Prefeitura de São Paulo pagaria um aluguel provisório por 6 meses ou até que um prédio fosse comprado para as famílias morarem. O governo federal irá repassar verba para a CDHU comprar os prédios que serão destinados às famílias. A CDHU comprará os edifícios e irá liberar o financiamento às famílias beneficiadas. No momento, oito prédios estão sendo avaliados.


Jornal da Habitação n°3