No próximo dia 4 de outubro teremos eleições para renovação dos membros do Conselho Municipal de Habitação (CMH) para o próximo biênio 2009/2011. O pleito, atendendo o que prevê a Lei 13.425/02, vai eleger 16 membros titulares e mais 16 suplentes, ligados a movimentos populares por moradia, por meio de uma eleição universal, onde todo e qualquer cidadão em dia com suas obrigações eleitorais pode votar. As 31 Praças de Atendimento das Subprefeituras da capital foram definidos como locais de votação. No site da prefeitura (http://www.capital.sp.gov.br/portalpmsp/homec.jsp) é possível checar o endereço de cada uma delas. É só clicar no “banner” do CMH – localizado do lado direito da tela principal - e informar o seu número de eleitor.

Mais uma vez a Secretaria Executiva do CMH utilizará o Sistema Automatizado de Apoio ao Voto (SAAV), desenvolvido em conjunto com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam). Desde 2005, o SAAV agiliza e confere total transparência ao processo de votação e apuração, que é feita on line e em tempo real. E a parceria institucional com o TRE-SP é mais uma garantia da integridade deste pleito. “Com o SAAV temos uma maior rapidez, evitando filas. Mas mesmo assim aumentamos o número de terminais municipais de votação eletrônica, os TMVE. Só na Subprefeitura de M’Boi Mirim mais do que dobramos a quantidade, para maior conforto dos eleitores, evitando longas filas. O mesmo redimensionamento ocorreu em Itaquera e Ipiranga, entre outras adequações nas Subprefeituras. Estamos preparados para receber os votos dos deficientes visuais e, caso ocorra alguma pane eletrônica, cédulas de papel estarão preparadas. Gostaria ainda de frisar que é possível votar mesmo sem o título de eleitor em mãos. Basta comparecer com o número do título e um documento oficial com foto”, fala Violêta Kubrusly, da Secretaria Municipal de Habitação. A eleição está divulgada também no Jornal do Ônibus desta semana, buscando atingir o maior número de interessados.



Serão cinco as chapas concorrentes (ver abaixo) e o critério para apuração dos eleitos é definido pelo cálculo do quociente eleitoral, que permite uma distribuição proporcional de cadeiras, de acordo com o número de votos de cada chapa. Na última reunião ordinária do Conselho, Elisabete França, superintendente de Habitação, reafirmou a importância da participação de todos. “Um processo democrático deve ser valorizado e fiquei muito feliz em ver a mobilização dos movimentos sociais, tanto nos trabalhos do biênio que se finda, como para as próximas eleições. O Conselho tem papel determinante na condução das políticas públicas de habitação do Município”.

O órgão é composto por mais 64 membros (titulares e suplentes), sendo 32 representantes da sociedade civil organizada e outros 32 que representam o Poder Público. Com relação ao Poder Público, os representantes são indicados. As três esferas de governo – Município, Estado e Federação – possuem representantes, não sendo permitida, entretanto, a participação de um membro por mais de duas gestões consecutivas. A sociedade civil organizada também indica nomes. Caso os indicados excedam o número de vagas, pequenos pleitos são realizados para definição dos representantes finais.

CONHEÇA A LISTA DOS CANDIDATOS E CHAPAS

CHAPA 1 - Unidade pelo Direito à Moradia:

1. Titular: Osmar Silva Borges e suplente: Heluiza Regina Soares da Silva
2. Titular: José Alves Dias e suplente: Flavio Teixeira dos Santos
3. Titular: Solange Norberto da Silva e suplente: Esilda Isaac Reinmuth Nunes
4. Titular: Nelson da Cruz e suplente: Ivaneti de Araújo
5. Titular: Felicia Mendes Dias e suplente: Glória Atibaia
6. Titular: Claudete Souza da Conceição Amorim e suplente: Eliete Calisto da Cruz
7. Titular: Luiz Beserra Cavalcante e suplente: Sérgio Crispin

CHAPA 2 – Habitação no Rumo Certo:

1. Titular: Elgito Alves Boa Ventura e suplente: Cristiane Cerqueira Ribeiro
2. Titular: Luiz Garcia Maldonado e suplente: Oswaldo Augusto Moreira
3. Titular: Joel Marques Pereira e suplente: Dorival Calazans
4. Titular: Roberval Ramos Castello e suplente: Cleuza Gomes da Silva
5. Titular: Gilson Silva de Oliveira e suplente: José Pedro de Lima
6. Titular: Laurinete Santos Silva Chimenes e suplente: Selma Caroline Gomes
7. Titular: Maksuel José da Costa e suplente: Érico José Rodrigues
8. Titular: Nair Francisca Detatin e suplente Marilucia de Mattos Bonfim Honório
9. Titular: Fagner Campos Rocha e suplente: Jadiel Luis de Lima
10. Titular: Irlas Maria Bezerra e suplente: Thais Raimunda Íris Bezerra Peralta
11. Titular: Francisco Carlos Barros e suplente: Arienilda Guimarães Santos
12. Titular: Aparecido José dos Santos e suplente: Daiana Moura Santos
13. Titular: João Estevão da Silva e suplente: Claudia Correia de Abreu Souza
14. Titular: Sonia Aparecido Teixeira e suplente: Luiz Américo Malaquias
15. Titular: José Leal dos Santos e suplente: Gerisvaldo Ferreira da Silva
16. Titular: Roque da Luz Fernandes e suplente: Luci Tomaz de Souza

CHAPA 3 – Comunitária e Cidadania Consciente:

1. Titular: Rubens Marcelino e suplente: João Torquato da Silva

CHAPA 4 – União:

1. Titular: Benedito Roberto Barbosa e suplente: Solange Cervera Faria
2. Titular: José Abraão e suplente: Vera Eunice Rodrigues da Silva
3. Titular: Maria Izilda Camillo e suplente: Winsdson José Bonfim
4. Titular: Nelson Barbosa Nunes e suplente: Mario Luiz Balbino
5. Titular: Sidney Antonio Euzébio Pita e suplente: Verônica Kroll
6. Titular: Suely Lima e suplente: Olga Luiza Leon Quiroga
7. Titular: Valdir Lima Cordeiro e suplente: Manoel dos Santos Almeida

CHAPA 5 – Em Defesa do Direito à Moradia Digna:

1. Titular: Edmundo Ferreira Fontes e suplente: Edenilda das Neves Carneiro Sousa
2. Titular: Maria Nazareth Cupertino e suplente: Manoel Messias da Silva
3. Titular: Maria José da Silva Carvalho e suplente: Jandyra Alves Santos Clementino
4. Titular: Maria Cícera Mineiro da Silva e suplente: Lucijane Maria Barros
5. Titular: Donizete Cunha Felipe e suplente: Roberto Silvio Carmo