A Prefeitura de São Paulo tem muitas bandeiras, como a do acolhimento, garantindo a segurança alimentar das pessoas que mais precisam, a Prefeitura de São Paulo distribui 2,6 milhões de refeições por dia no maior conjunto de programas de combate à fome da América Latina. A da preservação da vida, como a Asfalto Novo, o maior programa de asfalto da história da cidade e da Faixa Azul, que hoje contam com mais de 122 km nas principais avenidas da idade, e até o fim do ano serão 200 km, trazendo mais segurança para os motociclistas. Também tem a bandeira do transporte gratuito, que através do Domingão Tarifa Zero, que permite a locomoção na cidade sem gastar com transporte. A bandeira da adução, que conseguiu, por meio do seu programa Creche 100%, da Prefeitura de São Paulo zerar a fila da creche na cidade pelo 4° ano consecutivo. E a bandeira da realização do sonho da casa própria através do Pode Entrar, o maior programa de moradias populares da história da cidade. Porque o que São Paulo quer, a Prefeitura faz! Clique e Saiba Mais

Reunião da Habi-Social para promoção de Rede Multidisciplinar

Aconteceu em 25 de setembro reunião entre a diretora de Habi-Social Nancy Cavallete da Silva, e representantes da Associação Viva o Centro e do Escritório de Inclusão Social (EIS – Sé). O encontro serviu para que as entidades convidassem a divisão social ligada a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), a participar de uma rede multidisciplinar, formada por representantes da sociedade civil e do poder público, com o objetivo de dar suporte ao morador de rua e/ou em risco social que vivem no Centro, com programas de habitação, saúde, capacitação para o trabalho e empregabilidade, entre outros. Diversos pontos foram discutidos durante a reunião e no evento que aconteceu em 29 de setembro, a III Reunião do Fórum de Desenvolvimento Local Sé, que contou com representante de Habi.

“Acredito que um modelo eficaz de transformação social seja por meio de formação de redes sociais, com representantes dos diversos segmentos da sociedade, unidos em torno de um objetivo. Porém, é preciso deixar claro que discussões vazias não levam a nada. É necessária muita disposição e vontade para que as questões sociais encontrem uma solução, mesmo que no longo prazo. Teremos prazer em participar, colaborando com a estrutura e a experiência da Prefeitura nessa iniciativa, desde que as ações não se percam em debates improdutivos”, disse Nancy.

Uma das dificuldades reconhecida por todos é a retirada do morador de rua e levá-lo para um curso profissionalizante, ou mesmo para um albergue. Muitas vezes a visão técnica pode ser conflitante com a realidade. E ainda mais importante que tudo isso, é necessário um planejamento de ações envolvendo diversas secretarias municipais. “Precisamos oferecer um atendimento de qualidade e para isso seria imprescindível que os orçamentos das secretarias fossem pensados de forma conjunta. Dessa maneira, saberíamos quanto poderíamos realizar com relação ao trabalho social. Uma região como o Centro, por exemplo, com toda a sua pujança tem todas as condições para oferecer melhores condições de vida para seus moradores”, diz Nancy.

PROGRAMAS SOCIAIS

Indo de encontro às políticas sociais de Sehab, esse ano teve continuidade o Programa de Locação Social, em que unidades habitacionais da Prefeitura são destinadas a moradores de baixa renda. A demanda é definida pela secretaria e o valor do aluguel pago pelos moradores vai para o Fundo Municipal de Habitação (FMH), revertendo-se assim em recursos para políticas habitacionais voltadas à população, estabelecendo-se um círculo virtuoso. São cinco os empreendimentos que englobam o Programa: Residencial Parque do Gato (468 unidades), Residencial Olarias (137 unidades), Vila dos Idosos (145 unidades), Asdrúbal do Nascimento (40 unidades) e Senador Feijó (45 unidades).
Outra grande conquista de Habi foi a aprovação do Programa Parceria Social, definida pela Instrução Normativa Nº 02/2009, da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Habitação (SECMH). Aqui a Prefeitura é quem paga o aluguel de R$ 300, por até 30 meses. Além desse grande benefício, o Programa estimula a formação de uma caderneta de poupança por parte do beneficiário, tornando obrigatória a abertura de uma em seu nome, sendo que o valor mensal a ser depositado corresponde a, no máximo, 10% da renda familiar, dependendo do número de pessoas da família.

A iniciativa envolve, além de Sehab, a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Os imóveis locados servirão apenas para uso residencial e contarão com toda infraestrutura necessária. Irão atender moradores de ruas, idosos, famílias abrigadas, moradores em área de risco, que vivem em alojamentos provisórios, desalojadas, ou que tenham tido o imóvel desapropriado. Deveres do locatário, como a formalização do aluguel por meio de um contrato de locação com firma reconhecida e o pagamento de todas as demais despesas envolvidas (IPTU, água, luz, etc.), entre outras obrigações, fazem parte do acordo.

“Lutamos muito pelo Programa de Parceria Social, porque acreditamos que ele será mais uma ferramenta nesse desafio para diminuir o déficit habitacional de São Paulo. Já temos mil famílias cadastradas, quinhentas habilitadas e duzentas já sendo beneficiadas, contando com os recursos do FMH. As famílias terão acompanhamento social sistemático e planejado, para assegurar a total eficácia do Programa”, finaliza Nancy.