A rede organizacional Aliança de Cidades, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério das Cidades, está realizando estudo para coletar informações sobre os programas de urbanização de favelas no Brasil. O objetivo dessa iniciativa é sistematizar e consolidar o conhecimento existente, fruto das intervenções feitas em várias regiões brasileiras, e extrair lições dessas experiências. Quando completo, o projeto resultará numa publicação oficial do BID, com lançamento para março de 2010, no Fórum Urbano Mundial, que terá lugar na cidade do Rio de Janeiro.

O mote principal é o que pode ser aprendido e aprimorado, buscando assim promover melhorias em operações futuras similares. Foram selecionados nove programas. Em São Paulo, foram escolhidos o Programa de Verticalização de Favelas (Prover) e o Programa de Reabilitação da Área Central da Cidade (Procentro). Entre 5 e 9 de outubro, três consultores – Francesco di Villarosa, especialista em Monitoramento e Avaliação,  Sérgio Magalhães (UFRJ) e  João Sette Whitaker (USP) – participaram de reuniões com técnicos da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) e Habi-Social, a divisão social da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Eles fizeram visitas de campo acompanhados por técnicos de Sehab.

Foram escolhidos os Residenciais Parque do Gato, Olarias e Vila dos Idosos (Procentro) e unidades habitacionais na Gleba A em Heliópolis (Prover). O estudo ainda prevê a análise dos documentos oficiais dos programas, incluindo a realização de entrevistas com atores locais que participam e participaram dos projetos, sejam moradores ou profissionais envolvidos.

Nancy Cavallete, diretora de Habi, acompanhou os consultores e aprovou a iniciativa. “Estudos como esse só vêm a acrescentar com o nosso trabalho. O Prover teve início em 1994 e de lá para cá foram inúmeras as transformações sofridas. Posso citar que antigamente não havia uma preocupação com relação a áreas de lazer, por exemplo, e isso hoje é pensado em qualquer urbanização feita em São Paulo. Ouvir a comunidade também é uma prática que exercemos constantemente”, diz.

“Em Heliópolis, foram feitas unidades habitacionais de um, dois e três dormitórios, para atender uma demanda que surgiu nas assembléias do Fórum de Entidades de lá. Procuramos realizar o mínimo de remoções, somente quando estão localizados em área de risco. Criamos o programa 3R’S – Regularização Fundiária, Recuperação dos Créditos e Revitalização dos Empreendimentos – que vem apresentando resultados excelentes desde sua implantação em 2005. Enfim, existe um processo de aprimoramento constante e esse estudo vai compilar dados e mostrar como nossas experiências e as demais poderão contribuir com intervenções futuras não só em São Paulo, mas pelo país”, completa Nancy.

Conheça os projetos analisados pelo BID:

-Prosamim (Manaus, AM)
-Bacia do Una (Belém, PA)
-Procentro (São Paulo, SP)
-Cingapura/Prover (São Paulo, SP)
-Nova Baixada (Baixada Fluminense, RJ)
-Favela Bairro (Rio de Janeiro, RJ)
-Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Vitória (Vitória, ES)
-Favela Maravilha (Fortaleza, CE)
-Terra Santa (Curitiba, PR)