SECRETARIA DE SERVIÇOS

Diante da matéria jornalística publicada no dia 06/05/15 no jornal Estado de São Paulo, a Secretaria de Serviços e a São Paulo Negócios vem a público esclarecer alguns pontos relacionados à PPP de Iluminação, cuja licitação encontra-se aberta, publicada no Diário da Cidade de São Paulo de 23 de abril de 2015.

Importante esclarecer que o valor da contra-prestação máxima a ser paga ao futuro concessionário foi reajustado desde a Consulta Pública, realizada no final de 2014, e já considera o impacto dos aumentos na tarifa de energia elétrica, preservando a atratividade do projeto para potenciais investidores.

Também faz-se necessário explicar que a COSIP é reajustada anualmente pelo mesmo índice de reajuste da tarifa de energia elétrica do Subgrupo Tarifário de Iluminação Pública, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, conforme previsto nos Decretos nº 47.259/06 e nº 43.143/03. Assim, diferente do que foi veiculado na reportagem, a COSIP não é reajustada pelos índices aplicados sobre à conta do consumidor.

Reiteramos, portanto, a atratividade do projeto para o mercado e a suficiência da COSIP para suportar os custos da contraprestação máxima prevista no projeto da PPP de Iluminação Pública.

Cabe clarificar ainda,que o volume de 76 mil lâmpadas retratado na reportagem se refere apenas à expansão prevista para os primeiros cinco anos da concessão, com vistas a melhorar a cobertura do serviço Iluminação Pública na cidade. O número correto de lâmpadas já existentes que serão trocadas pelo futuro concessionário é superior a 600 mil.

Finalmente, reforçamos que desde o início do projeto, a Prefeitura tem procurado manter um diálogo constante com a sociedade, tendo realizado Chamamento, Consulta Pública e Audiências Públicas sobre o projeto e mantido um canal aberto aos interessados desde outubro de 2013.