Entre a última quarta e quinta-feira (24 e 25/08), a Prefeitura de São Paulo, por meio das secretarias de Serviços e de Coordenação de Subprefeituras, suspendeu por cinco dias as atividades de mais oito estabelecimentos grandes geradores em situação irregular, nas regiões do Centro, Jardins, Vila Madalena, Butantã, Moema, Lapa, Vila Mariana, Capela do Socorro e Vila Prudente.

Dando prosseguimento às contínuas operações que visam a regularização dos estabelecimentos irregulares, os agentes vistores do Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) e os fiscais das Subprefeituras da Sé, Vila Mariana, Pinheiros, Lapa, Capela do Socorro e Vila Prudente autuaram e suspenderam por cinco dias as atividades dos grandes geradores que não cumprem a Lei 13.478/02. São eles:

· Subprefeitura da Sé: Lanchonete localizada na Rua Aurora, 787;

· Subprefeitura de Pinheiros: Uma lanchonete localizada na Rua Wizard, 406 e um restaurante localizado na Rua Augusta, 2963;

· Subprefeitura da Vila Mariana: Uma padaria localizada na Avenida Moaci, 1414 e um mercado localizado na Rua Gaivota, 501;

· Subprefeitura da Lapa: Lanchonete localizada na Rua Cardoso de Almeida, 1393;

· Subprefeitura Capela do Socorro: Fábrica de alimentos localizada na Rua Augusto Ferreira de Morais, 602;

· Subprefeitura de Vila Prudente: Fábrica de alimentos localizada na Rua Costa Barros, 192.

Todos os oito estabelecimentos vistoriados e lacrados, produzem mais de 200 litros de lixo por dia e são reincidentes no descumprimento às regras. Nos últimos dias, a Prefeitura já havia suspendido também por cinco dias a licença de funcionamento de outros oito grandes geradores em situação irregular e vai continuar vistoriando, autuando e lacrando os que não se adequarem à Lei Municipal de Limpeza Urbana.

Balanço

Desde janeiro de 2011, os grandes geradores irregulares estão passíveis da suspensão de seu funcionamento por cinco dias, após a constatação da reincidência de desconformidades com a Lei de Grandes Geradores. Se na visita posterior, a fiscalização constatar que o Grande Gerador ainda não se regularizou, a empresa receberá nova punição, com multa e suspensão de suas atividades por 15 dias. Em caso de nova vistoria, e o estabelecimento continuar irregular, a suspensão do funcionamento é definitiva.

De acordo com a Lei Municipal 13.478/02, os estabelecimentos que geram mais de 200 litros diários de lixo, devem contratar coleta particular, não colocar o lixo para recolhimento na rua e manter cadastro atualizado no Limpurb. A regra também vale para os condomínios não residenciais, de uso comercial ou misto (comercial e residencial juntos) que geram 1.000 litros de lixo por dia, ou mais.

A capital conta atualmente com cerca de 5.700 Grandes Geradores cadastrados em situação regular. Desde a promulgação do Decreto 51.907/10 (em novembro de 2010), que regulamentou a suspensão das atividades dos Grandes Geradores irregulares, e permitiu a fiscalização por parte das subprefeituras, a administração municipal aplicou 916 multas. De lá para cá, 2.476 estabelecimentos regularizaram sua situação.

Como se cadastrar?

Os estabelecimentos comerciais podem fazer o cadastro nas Praças de Atendimento das Subprefeituras ou diretamente no Limpurb, na rua Azurita nº 100, das 9 às 16 horas. Para isto, basta preencher e imprimir os formulários de cadastro disponíveis no site www.limpurb.sp.gov.br, no link de Grandes Geradores. Eles deverão ser apresentados junto aos documentos solicitados, como IPTU, CNPJ, contrato com a empresa que fará a coleta, entre outros. O cadastro também pode ser feito pela internet, através do site do Limpurb (www.limpurb.sp.gov.br).