Prefeitura publica edital de licitação para ampliação de fiscalização eletrônica

Medida visa aumentar a segurança no viário e reduzir os acidentes e mortes, garantindo o cumprimento das leis de trânsito

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), publica nesta quinta-feira (19/12) o edital de licitação para implantação de novos radares. Os futuros contratos preveem que a maioria dos novos equipamentos, além de fiscalizar carros e caminhões, também tenha tecnologia para autuar motocicletas.

Atualmente, a cidade de São Paulo conta com 890 radares. A licitação prevê um total aproximado de 1.160 radares. O edital inclui a manutenção de todo parque de fiscalização eletrônica da cidade de São Paulo.

Mais da metade dos novos dispositivos irá contar com tecnologia capaz de fiscalizar com maior efetividade infrações cometidas por motocicletas. Em 2018, o número de óbitos de motociclistas no trânsito ultrapassou, pela primeira vez, a quantidade de óbitos de pedestres. Foram 366 vítimas fatais que estavam em motos, ante 349 pessoas a pé. Neste sentido, a Prefeitura já iniciou a segunda fase do Movimento pela Vida Segura no Trânsito, com campanha voltada à conscientização de motociclistas.

A implantação dos novos radares tem o objetivo de aumentar a segurança no viário urbano. Isso porque a fiscalização eletrônica comprovadamente ajuda a garantir o cumprimento das leis de trânsito, inclusive dos limites de velocidade, reduzindo acidentes.

Todos os equipamentos serão fixos, já que, em maio de 2017, a Prefeitura deixou de utilizar radares estáticos, instalados em caixas de metal, que dificultavam a identificação dos equipamentos por parte dos motoristas.

Os contratos serão divididos em cinco lotes, em todas as regiões da cidade, e terão a validade de 60 meses. O valor estimado pela SMT por todo o período é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão, mas cada lote será arrematado pela empresa que oferecer o menor preço.

Radares e redução de acidentes

A Prefeitura de São Paulo promoveu, em novembro, a “Radartona Mobiliza Mais SP”, uma hackathona em busca de soluções inovadoras utilizando a base de dados dos radares. Um dos estudos vencedores foi de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), que constatou que, no raio de até 50 metros de radares, o número de acidentes e de mortes no trânsito é mais baixo do que em locais onde não há fiscalização eletrônica. A conclusão foi de que radares são capazes de reduzir a quantidade de ocorrências e óbitos.

Contratos atuais

Os contratos atuais de fiscalização eletrônica foram firmados em março de 2014 pelo período de 60 meses e prorrogados em março de 2019 por até 12 meses.

A implantação dos novos equipamentos eletrônicos está em conformidade com os princípios do Programa Vida Segura, que adota o conceito de Visão Zero, para o qual nenhuma morte é aceitável no trânsito.

Consulta públicas

A SMT promoveu, ao longo de 2019, duas consultas públicas relacionadas a equipamentos de fiscalização eletrônica.

Entre 12 e 23 de outubro, a SMT recebeu a contribuição de sete empresas sobre o edital de licitação de radares e, após analisá-las, aperfeiçoou a versão final do documento.

A segunda consulta pública segue aberta na plataforma Vida Segura e permite que munícipes façam sugestões sobre locais que necessitam de radares. Até o momento, já foram feitas 138 contribuições, que serão analisadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Movimento pela Vida Segura no Trânsito

A Prefeitura de São Paulo está promovendo um movimento de conscientização sobre segurança viária, com o objetivo de mobilizar e engajar a população nos esforços para a redução do número de mortes e acidentes no trânsito. Ao longo de 2018, a capital paulista registrou 849 vítimas fatais no trânsito.

A ação, que envolve a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), a Secretaria do Governo Municipal (SGM) e a Secretaria Especial de Comunicação (Secom), tem como mensagem principal o slogan “Hoje Não. Movimento pela Vida Segura no Trânsito”, baseada no Plano de Segurança Viária – Vida Segura.

Conheça todas as fases e ações do Movimento em www.prefeitura.sp.gov.br/vidasegura.

De Secretaria Especial de Comunicação